INDICAÇÃO Nº 18.423/2011

Indica ao Exmo. Sr. João Henrique de Barradas Carneiro, Prefeito de Salvador, a construção de novas instalações para a Escola Municipal Syd Porto Brandão

O deputado infrafirmado vem, com esteio nos dispositivos regimentais, fazer incluir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa Indicação ao Exmo. Sr. João Henrique de Barradas Carneiro, MD Prefeito de Salvador, para construir novas instalações para a Escola Municipal Syd Porto Brandão, localizada no Conjunto Residencial Colinas de Pituaçu.

JUSTIFICATIVA

A escola teria surgido em 17.06.86 a partir de um convênio firmado entre a Secretaria de Educação do Estado da Bahia e a Associação Solar Tropical, pertencente ao Condomínio Colinas de Pituaçu. Em 2003, foi municipalizada e desde então está submetida à administração da Prefeitura Municipal de Salvador. 
 
Ocorre que, segundo informações apresentadas pelo pai de um dos alunos, a escola apresenta uma série de problemas que prejudicam a qualidade da educação ali ministrada. Dentre esses problemas são citados: ausência de muros externos que possam manter as crianças com segurança no ambiente escolar, pois possibilita a saída delas durante o horário das aulas, bem como o acesso de pessoas estranhas à atividade; possui instalações sanitárias e elétricas precárias e indequadas para o funcionamento da escola; dispõe de dois prédios distantes entre si, o que dificulta o gerenciamento da atividade; a oferta de vagas é insuficiente para a demanda do bairro; a área ocupada é insuficiente para o exercício das atividades; dificuldade de acesso às dependências da escola, que é feito por uma escada em péssimo estado de conservação. Além das denúncias, foram encaminhadas fotos ilustrativas da situação da escola, que acompanham a presente indicação. 
 
Desta forma, o depoimento do pai de aluno autoriza a nossa preocupação quanto à qualidade da atividade ali desempanhada, justificando, assim, a presente indicação. 
 
INDICAMOS, assim, com a anuência da Mesa Diretora, após ouvir o plenário, que o Prefeito de Salvador promova a construção de novas instalações para a Escola Municipal Syd Porto Brandão, mais adequada às exigências da atividade ali desempenhada.

Sala das Sessões, 25 de fevereiro de 2011

Deputado Álvaro Gomes