INDICAÇÃO Nº 18.421/2011

Indica ao Exmo. Sr. João Henrique de Barradas Carneiro, Prefeito de Salvador, a construção de Centro de Saúde do Idoso na cidade de Salvador

O deputado infrafirmado vem, com esteio nos dispositivos regimentais, fazer incluir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa Indicação ao Exmo. Sr. João Henrique de Barradas Carneiro, MD Prefeito de Salvador, para a construção de um Centro de Saúde do Idoso na cidade de Salvador, especializado para o atendimento e acompanhamento da população idosa. 

JUSTIFICATIVA

Desde o avanço das ações nas áreas sanitárias e de saúde pública, a média de vida da população mundial tem aumentado, não fugindo, a população brasileira, desse contexto. É importante, portanto, que esse segmento tenha acesso a ações do Estado no sentido de uma melhor qualidade de vida, notadamente no plano de políticas públicas para prevenção e tratamento de saúde.  
 
Diante das especificidades dessa faixa da população, o próprio Ministério da Saúde traça as seguintes diretrizes para a atenção integral da saúde do idoso: “a) promoção do envelhecimento ativo e saudável; b) manutenção e reabilitação da capacidade funcional; e c) apoio ao desenvolvimento de cuidados informais”. Portanto, exigem uma atenção específica, que lhe possibilite preservar sua autonomia física e psíquica. 
  
Exatamente por isso é que, mais uma vez, o Ministério da Saúde julga “[...] importante qualificar os serviços de Saúde para trabalhar com aspectos específicos da saúde da pessoa idosa (como a identificação de situações de vulnerabilidade social, a realização de diagnóstico precoce de processos demenciais, a avaliação da capacidade funcional etc). É necessário garantir acesso a instrumentos diagnósticos adequados, a medicação e a reabilitação funcional da população idosa, prevenir a perda de capacidade funcional ou reduzir os efeitos negativos de eventos que a ocasionem [...]” (In <http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=26466&janela=1>, acesso em 15 dez 2010). 
 
Desta forma, o Municípo deve construir equipamentos que viabilizem uma atenção integral à saúde do idoso, figurando, o Centro de Saúde aqui recomendado, num instrumento de suma relevância, no particular. 
 
INDICAMOS, assim, com a anuência da Mesa Diretora, após ouvir o plenário, que o Prefeito de Salvador promova a construção de um Centro de Saúde do Idoso na cidade de Salvador.

Sala das Sessões, 25 de fevereiro de 2011

Deputado Álvaro Gomes