INDICAÇÃO Nº  18.378/2011

 		A deputada infrafirmada vem, na forma do disposto no Regimento Interno, apresentar ao Senhor Governador JAQUES WAGNER, através da Secretaria de Administração, a seguinte Indicação: 
 
“Interferência governamental para celeridade na contratação das obras da Adutora do São Francisco e a realização das obras emergenciais obra emergencial de fornecimento de água bruta para Guanambi”.

JUSTIFICATIVA

 		Como é de vosso conhecimento, os municípios de Guanambi, Malhada, Iuiu, Palmas de Monte Alto, Matina, Candiba e Pindaí, além dos distritos de Mutans, Guirapá e Pajeú dos Ventos estão na iminência de um colapso no abastecimento de água.  
 
 		Com o projeto da adutora do São Francisco, que consiste em captar água do Rio São Francisco, com sete estações elevatórias, sendo uma de água bruta e as restantes para recalque da água tratada, consistindo num sistema completo de abastecimento nos municípios e localidades acima referidos, esse grave problema está próximo de ser solucionado. 
 
 		Em audiência com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, onde fomos tratar de assuntos relacionados à adutora, que contou com a presença do Deputado Federal Daniel Almeida e do Líder Político de Guanambi, Paulo Costa, fomos informados que o projeto aprovado e já licitado está pronto para ser iniciado.  
 
 		As áreas para a implantação das estruturas civis já foram adquiridas ou liberadas pelos proprietários. A empresa vencedora do certame iniciou o projeto executivo, porém as obras civis, apesar de licitadas, aguardam contratação.   
 
 		Segundo o cronograma oficial, o prazo de execução é de quinze meses, incluindo a pré-operação do sistema. Ocorre que a capacidade da Barragem de Ceraíma, principal manancial que abastece os municípios Guanambi, Pindaí e Candiba está com um volume registrado em janeiro de 3.237.742 m3 e previsão de 2.851.241 m3 em fevereiro, muito abaixo do volume considerado normal, pois o ciclo hidrológico na região apresenta inconstância, não sendo possível  fazer uma previsão segura da precipitação. 
 
 		Assim sendo, solicitamos a Vossa Excelência interferir junto a nossa presidenta Dilma Roussef e ao Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para executar uma obra emergencial de fornecimento de água bruta para Guanambi, possibilitando o atendimento provisório da demanda, enquanto as demais unidades continuarão em fase de implantação, sem causar qualquer atraso no cronograma. 
 
 		Essa proposta técnica da empresa contratada irá reduzir a possibilidade de colapso, além de evitar que o poder público tenha que abastecer as cidades por carros pipa. Previsões dão conta de que seriam necessários mais de 7 milhões de reais mensais para abastecer os municípios de Guanambi, Pindaí e Candiba. 
 
 		Aproveitando a oportunidade, instamos ainda a Vossa Excelência possa também solicitar ao Ministério da Integração Nacional dar maior celeridade a finalização do processo e, assim, iniciar efetivamente as obras, uma vez que os transtornos causados à população são imensos, sendo de grande urgência a agilidade na execução desses serviços, incluindo o processo de parceria que será firmado com o governo do Estado que ficará responsável pela sua execução.   
 
 		Na certeza da atenção especial que dispensa aos municípios da Serra Geral, temos convicção de que irá incorporar esses pleitos às prioridades do governo, agradecemos em nome de mais 163mil habitantes as providências adotadas.

Sala das Sessões, 21 de fevereiro de 2011

Deputado Ivana Bastos