REQUERIMENTO Nº 7.085/2010

Exmo. Sr. 
Deputado MARCELO NILO 
M.D. Presidente da Assembléia Legislativa da Bahia. 

Senhor Presidente 

O deputado, que a esta subscreve, vem, perante V. Exa, com fulcro na Resolução 1.193/85 (Regimento Interno), especialmente os seus artigos 41 e 86, IV, requerer a realização de Sessão Especial para comemoração pela passagem do Dia Mundial do Trabalho, na data de 30/04/2010, às 09:30. 
 
Para muitos a escolha do dia 1º de maio como Dia Internacional do Trabalho deu-se em homenagem à greve geral ocorrida no ano de 1886, na cidade norte-americana de Chicago, que na época representava o principal centro industrial dos Estados Unidos. 
 
Naquele 1º de maio, milhares de trabalhadores protestaram nas ruas da cidade contra as condições de trabalho em que desenvolviam as suas atividades. Tais condições atentavam contra a condição humana dos trabalhadores, já que eram submetidos a uma jornada de 13 horas diárias. Pretendiam pois a redução de tal jornada para 8 horas. Naquele dia, os operários realizaram manifestações, passeatas, piquetes e discursos. No entanto, houve uma dura repressão ao movimento, com prisões, muitos feridos e pessoas mortas. 
 
“Em memória dos mártires de Chicago, das reivindicações operárias que nesta cidade se desenvolveram em 1886 e por tudo o que esse dia significou na luta dos trabalhadores pelos seus direitos, servindo de exemplo para o mundo todo, o dia 1º de maio foi instituído como o Dia Mundial do Trabalho” (http://www.culturabrasil.pro.br/diadotrabalho.htm).  
 
Com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva a condição dos trabalhadores brasileiros teve uma sensível melhora, tendo em vista, por exemplo, o crescimento do poder de compra e o maior número de empregados criados. Percebemos a efetivação de vários direitos sociais previstos progamaticamente na Constituição Federal de 1988.  
 
No entanto, muito ainda se tem para conquistar, pois grande parte dos direitos sociais não possuem efetividade para a grande massa de trabalhadores. Percebemos a necessidade de continuar lutando para que as conquistas engedradas no texto constitucional passem da letra fria da norma para realidade de cada um. 
 
O Brasil se caracteriza por seu uma sociedade com uma grande concentração de renda. Tal aspecto socio-econômico da nossa realidade deve ser combatida, buscando soluções para que os resultados econômicos das atividades dos trabalhadores sejam disseminados a todos. Isso fazá com que a nossa sociedade seja mais igualitária. 
 
A Sessão Especial ora proposta tem por finalidade, portanto, comemorar a passagem do Dia Mundial do Trabalho, discutindo o que a sociedade e os poderes públicos podem realizar para melhorar as condições de vida de todos os trabalhadores,  razão por que, diante da relevância do tema, solicitamos sua realização na data e horário indicados. 

Atenciosamente, 

Sala das Sessões, 23 de março de 2010.

Deputado Álvaro Gomes