REQUERIMENTO Nº 7.077/2010

Exmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia  

O Deputado Roberto Carlos, que subscreve a presente, vem à presença de V. Exa. solicitar a utilização do Plenário desta Nobre Casa, para realização de Sessão Especial sobre o tema: “O Pré-Sal: Futuro da Bahia”, na data de 27 de março deste ano, às 15:00h. 

JUSTIFICATIVA 

 	O Pré-Sal foi uma das maiores descobertas de reservas de petróleo em mar do mundo. Estas reservas estendem-se de Santa Catarina ao Espírito Santo com 800 km de extensão, a mais de 7.000m de profundidade. O Presidente Lula definiu o Pré-Sal com a seguinte frase: “O Pré-Sal é a segunda independência do Brasil.” E a perspectiva futura se mostra de novo promissora: a previsão é que os campos do pré-sal estejam produzindo, a partir de 2017, mais de um milhão e 300 mil barris de petróleo por dia. Esse número corresponde a quase 70% do que a Petrobras produz por dia, hoje, no Brasil. Entendeu a grandiosidade dessa nova província petrolífera?  

 	Com o aumento significativo da produção de petróleo e gás da Petrobras, os benefícios para o nosso país são diretos: mais empregos, investimento em pesquisa e tecnologia, modernização das refinarias, fortalecimento da indústria naval e de bens e serviços para a área de petróleo, construção de novas plataformas, incremento da malha de gasodutos e crescimento da petroquímica. 

 	Na Bahia há grandes chances de encontra petróleo na região do pré-sal baiano. A Petrobras deu início à perfuração no litoral baiano, em busca de novas reservas petrolíferas. O Navio Sonda NS-21 (Ocean Clipper) começou as atividades no poço exploratório denominado 1-BAS-147, na Bacia do Jequitinhonha, no sul do estado. Ele está distante 75 km da costa, entre os municípios de Una e Canavieiras. A perfuração acontece em lâmina d'água de 2.330m, e a profundidade final do poço deve atingir cerca de 6.400m. O gerente geral de exploração e produção da Petrobras na Bahia, Antonio Rivas, afirmou que há boa expectativa quanto a um resultado positivo na bacia baiana, em função das condições favoráveis que foram identificadas com a modelagem geológica. Ele confirma o que havia afirmado o diretor nacional de exploração e produção da estatal, Guilherme Estrella, que chegou a dizer que a área tem sido considerada prioridade para a empresa.  A Bacia do Jequitinhonha é considerada como fronteira exploratória, ou seja, é uma área ainda inexplorada, mas com grande potencial de conter acumulações comerciais de óleo e gás. Deste modo, há uma relativa prioridade nos trabalhos exploratórios na bacia destacou Rivas. Segundo ele, caso seja configurado o potencial, é aberta a perspectiva de se tornar uma nova área produtora para a Petrobras. Todo o bloco em estudo, denominado BM-J-3, foi adquirido por R$13 milhões na quarta rodada de licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na época da realização do leilão, geólogos já comparavam a Bacia de Jequitinhonha à formação geológica da Bacia de Campos, atualmente responsável por 80%dos cerca de 1,8 milhões de barris de petróleo (óleo) diários produzidos no Brasil. O bloco está dividido em 60% para a Petrobras e 40% para a norueguesa Statoil.  

 	A avaliação do prospecto chega a ser de tão elevada atratividade que a Petrobras deslocou o navio sonda que operava no campo de Júpiter - um dos maiores já encontrados no pré-sal -, no Rio de Janeiro, para a Bacia do Jequitinhonha. Elevaria o estado a outro status na produção nacional de petróleo, inclusive com forte impacto na economia. No último encontro entre o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielle, e o governador Jaques Wagner - na recente inauguração do Centro de Operações Financeiras da estatal, em Salvador - o governador mostrou otimismo quanto à perspectiva das novas descobertas no mar da Bahia, e, principalmente, o impacto que pode ter o estado, sobretudo na região sul. 

 	A descoberta de novas reservas de petróleo no litoral baiano poderá elevar substancialmente a produção de óleo e gás no estado. 'A Bahia poderá ficar entre os três maiores produtores do país, destacou o professor, geofísico e pós-doutor em sísmica para exploração de petróleo, Marco Antônio Botelho. Atualmente, a Petrobras produz, na Bahia, pouco mais de 80mil barris por dia, o que equivale a cerca de 10 milhões de metros cúbicos de gás e 48.500 barris de óleo. São cerca de 2.300 poços em atividade, sendo que apenas seis deles estão localizados em mar, especificamente no Campo de Manati, na bacia de Camamu. Em relação à produção nacional, a Bahia participa com apenas 3,62% do total da estatal. O Rio de Janeiro, sozinho, responde por mais de 75% de todo volume produzido no país.  Botelho destacou que uma descoberta no pré-sal baiano resultaria em grandes investimentos, sobretudo no sul do estado. Além da indústria de exploração, estimularia também a indústria naval, já que a exploração acontece em alto-mar. 'O quadro atual mudaria completamente', destacou o especialista. A formação do pré-sal aconteceu durante o processo de abertura do Oceano Atlântico, separando o continente americano do africano, houve um estágio em que, da Bahia até o sul do Paraná, foi criado um mar raso, no qual a circulação das correntes marítimas ficou restrita. Onde houve este mar raso, aconteceu evaporação, ocorrendo a precipitação do sal, criando uma camada que funcionou como um tampão, chamado de rocha selante, que impediu que o petróleo escapasse. Abaixo desta camada de sal (pré-sal) existe, então, a possibilidade de serem encontradas reservas. Se confirmadas as suspeitas a Bahia terá uma grande conquistas.  
 
 	Na certeza de que a presente pretensão terá a devida acolhida pela Presidência, em função da relevância do tema proposto, esperamos o deferimento da mesma.  

Sala das Sessões, 16 de março de 2010

Deputado Roberto Carlos