REQUERIMENTO Nº 7.054/2010

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA 
 
FÁTIMA NUNES,  Deputada Estadual, no uso de suas atribuições, vem por este requerimento solicitar a V. Excia. convocação de Sessão Especial, consoante Art. 86, Inciso IV do Regimento Interno desta Assembléia Legislativa, para comemorar o Dia Mundial do Idoso, pelas razões que expõe: 
			  
1° de outubro foi instituído o dia mundial do idoso pelas Organizações das Nações Unidas-ONU. Esta data foi estabelecida devido ao fato de a população mundial está envelhecendo e, portanto, o número de pessoas da terceira idade está aumentando. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): 
 
o contingente de idosos daqui a 30 anos vai representar 40% da população na Alemanha, do Japão e da Itália, este, inclusive, o único país no mundo a ter mais pessoas acima de 65 anos do que com menos de 15. A estimativa é de que, até a primeira metade do século XXI, demais países industrializados cheguem a esse patamar. 
Em 2050, a expectativa de vida nos países desenvolvidos será de 87,5 anos para os homens e 92,5 para as mulheres (contra 70,6 e 78,4 anos em 1998). Já nos países em desenvolvimento, será de 82 anos para homens e 86 para mulheres, ou seja, 21 anos a mais do que hoje, que é de 62,1 e 65,2. 
 
O aumento da expectativa de vida em todo mundo se deve, principalmente ao avanço da medicina e a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Além disso, a taxa de fecundidade reduziu substancialmente nas últimas décadas, fato que diminuiu o número de jovens e, consequentemente, aumentou o número de idosos.  
 
Porém, mesmo com a população mais envelhecida, os idosos ainda enfrentam preconceito e desrespeito. No Brasil, por exemplo, são muitos os problemas enfrentados por eles em seu dia-a-dia: a perda de contato com a força de trabalho, a desvalorização de aposentadorias e pensões, a depressão, o abandono da família, a falta de projetos e de atividades de lazer, além do difícil acesso a planos de saúde são os principais. 
 
Diante do exposto, faz-se necessário o deferimento para a realização de uma Sessão Especial para tratar de um tema tão necessário e em pauta nos dias atuais, com intuito de se discutir políticas públicas e sociais, que dêem suporte e garantam os direitos dos nossos idosos. 
 
Finalizando, a signatária deste requerimento espera que seja deferida a convocação da Sessão Especial, se possível para o dia 02 de setembro do corrente ano. 

 

P.deferimento.

Sala das Sessões, 23 de fevereiro de 2010

Deputada Fátima Nunes