PROJETO DE LEI Nº 18.981/2010
 
Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa, Cultural  e Organizadora dos Festejos Populares e Religiosos da Ilha de Bom Jesus dos Passos, com sede e foro na cidade de Salvador - BA.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de utilidade pública estadual a Associação Recreativa, Cultural  e Organizadora dos Festejos Populares e Religiosos da Ilha de Bom Jesus dos Passos, com sede e foro na cidade de Salvador - BA.

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 15 de dezembro de 2010

Deputada Neuza Cadore

JUSTIFICATIVA

A Associação Recreativa, Cultural  e Organizadora dos Festejos Populares e Religiosos da Ilha de Bom Jesus dos Passos, fundada em 2009,  é uma Sociedade sem fins lucrativos, de caráter cultural e social, de duração indeterminada, com sede e foro na cidade de Salvador - BA.     
      
A Associação Recreativa, Cultural  e Organizadora dos Festejos Populares e Religiosos da Ilha de Bom Jesus dos Passos tem dentre suas finalidades  promover e difundir atividades culturais, artísticas, recreativas, educacionais e práticas esportivas que permitam o desenvolvimento intelectual e maior intercâmbio entre os associados e demais moradores, assistindo a todos sem distinção de idade, raça ou credo religioso. 
     
Dedica-se também a estimular e apoiar a defesa dos interesses comunitários, fomentando o desenvolvimento do espírito associativo, buscando e oferecendo subsídios, com recursos técnicos, materiais e humanos. 

Trata-se de instituição de relevante importância social, razão pela qual a referida entidade necessita do reconhecimento de Lei de Utilidade Pública Estadual.                
      
Sala das Sessões, 15 de dezembro de 2010.      

      
Deputada Neusa Cadore