PROJETO DE LEI Nº 18.966/2010
Declara  de  Utilidade  Pública o Sindicato Rural de Itagibá, 
com sede e foro na cidade de Itagibá.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica considerada de Utilidade Pública o  Sindicato Rural de Itagibá, com sede e foro na cidade de Itagibá.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º -  Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 14 de dezembro de 2010

Deputada Ângela Sousa

JUSTIFICATIVA

 
O Sindicato Rural de Itagibá, com sede e foro na cidade de Itagibá, é uma entidade sindical de 1º grau, sem fins lucrativos, fundada em 31 de maio de 1975, que tem prestado relevantes serviços de assistência aos produtores rurais daquele município.  
 
Com diversas ações de caráter humanitário, o Sindicato Rural de Itagibá tem proporcionado um incremento da cidadania aos milhares de produtores rurais, na medida em que os atendidos quer seja na área social, educacional, cultural e de lazer reconhecem o valor do trabalho desempenhado pelos abnegados diretores e colaboradores dessa instituição.     
 
O Sindicato Rural de Itagibá tem por finalidades: pleitear e adotar medidas cabíveis aos interesses dos associados, constituindo-se em defensor e cooperador ativo e vigilante de tudo quanto possa concorrer para a prosperidade da categoria que representa; estudar e buscar soluções para as questões e os problemas relativos as atividades rurais; promover a adoção de regras e normas que visem a elevar os índices de produtividade rural, pelo aperfeiçoamento dos métodos de trabalho e dos processos de comercialização, assim como vistas a elevar o bem-estar sócio-cultural dos produtores rurais. 
 
Por isso,  a supracitada entidade deve ser reconhecida como de Utilidade Pública Estadual para fortalecer suas ações e ampliar a assistência aos milhares de produtores rurais do município de Itagibá.