PROJETO DE LEI Nº 18.959/2010
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do Barreiro e Adjacências com sede na Escola Municipal Pedro Álvares Cabral, no local denominado Barreiro, no distrito de Maniaçú e foro no município de Caetité.  

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Publica  a Associação dos Amigos do Barreiro e Adjacências com sede na Escola Municipal Pedro Álvares Cabral, no local denominado Barreiro, no distrito de Maniaçú e foro no município de Caetité.  

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições e, contrário. 

Sala das Sessões, 23 de novembro de 2010

Deputado Luiz Augusto

JUSTIFICATIVA

A Associação dos Amigos do Barreiro e Adjacências, é uma sociedade civil sem fins lucrativos, constituida por numero ilimitado de sócios, sem distinção de nacionalidade, religião, sexo, cor ou raça, desde que moradores do mencionao local ou em suas proximidades, independentemente de proprietários ou locatários dos imóveis em que residem. 
Essa proposição objetiva, a declaração de Utilidade Pública a referida entidade, visto que a mesma preenche os requisitos necessários, e presta serviços relevantes a comunidade.  
Tem como principal objetivo buscar junto aos Órgãos Públicos municpais, estaduais, e federais, autarquias e sociedades de economia mista, asim como quaisqueroutras entidades, públicas ou privadas, objetivando buscar melhorias a serem implantadas no local e suas proximidades. 
O presente Projeto de Lei visa prestar a Associação dos Amigos do Barreiro e Adjacências, da Lei de reconhecimento de Utilidade Publica. Para que desta maneira, possa melhorar e aprimorar as suas ações em beneficio da comunidade.