PROJETO DE LEI N.º  18.886/201 0

	 Declara de Utilidade Pública o Grupo Fraterno Espirita Irmão Albino.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

												  decreta :

Art.1º -  Fica declarada de Utilidade Pública o GRUPO FRATERNO ESPIRITA IRMÃO ALBINO, com  sede e foro no município de Salvador, Estado da Bahia

Art. 2º -	Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 20 de outubro de 2010.

DEPUTADO  ROBERTO CARLOS
                               1º SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA 

  

J U S T I F I C A T I V A

                 O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública o GRUPO FRATERNO ESPIRITA IRMÃO ALBINO com sede e foro na cidade de Salvador. A entidade é uma instituição sem fins lucrativos que tem a finalidade de promover, incentivar, realizar cultura, lazer a toda comunidade. 
                 
Sala das Sessões, 20 de outubro de 2010.

                                   DEPUTADO  ROBERTO CARLOS                                                       
               1º SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA