PROJETO DE LEI N. 18.842/2010

Declara de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES LOTEAMENTO ALTO DO CANDEAL, com sede e foro no Município de Candeal – BA.

A Assembléia Legislativa Decreta:

	Art. 1º - Fica Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES LOTEAMENTO ALTO DO CANDEAL, com sede e foro no Município de Candeal – BA.

	Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala de sessões, 19 de setembro de 2010.

Paulo Rangel
Deputado Estadual – PT

JUSTIFICATIVA

	A associação de moradores do alto do Candeal, foi constituída em 11 de junho de 2001, no município de Candeal, sob a forma de entidade sem fins lucrativos.

	A entidade possui como finalidade a construção e aluguel de imóveis, bem com reformas habitacionais, construção de sanitários, construção de cisternas e melhoria no saneamento básico da comunidade.

	O beneficiamento da comunidade através de alternativas de saneamento básico e a disseminação da conscientização ambiental, fazem com que esta Associação possua extrema importância para o desenvolvimento deste município.

	O elemento básico desta associação tem por fim aumentar a consciência crítica e a organização comunitária, desenvolvendo atividades e projetos que venham a contribuir com a comunidade do loteamento alto do Candeal.
	
	Entendemos, portanto que esta Casa estará contribuindo para o crescimento desta Entidade concedendo o título de Utilidade Pública Estadual.  

Sala de sessões, 19 de setembro de 2010.

Paulo Rangel
Deputado Estadual – PT