PROJETO DE LEI Nº 18.816/2010
Declara  de  UTILIDADE  PÚBLICA  a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL E SOCIAL DE WENCESLAU GUIMARÃES, localizada no Município de Wenceslau Guimarães - Ba.			

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL E SOCIAL DE WENCESLAU GUIMARÃES com sede a rua Jequitibá, s/n e foro na  cidade de Wenceslau Guimarães, Estado da Bahia.

Art. 2º -  Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrario

Sala das Sessões, 26 de agosto de 2010

Deputado Aderbal Caldas

JUSTIFICATIVA

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL E SOCIAL DE WENCESLAU GUIMARÃES, com sede à rua Jequitibá, s/n e foro na cidade de Wenceslau Guimarães, no Estado da Bahia, está regularmente constituída sendo entidade de direito privado, sem fins lucrativos e instituída por tempo indeterminado.   
 
O principal objetivo é o desenvolvimento do esporte, da cultura e do lazer apoiada na realização de obras, proporcionando melhor convívio entre os munícipes, aumentando a participação da comunidade, criando condições de melhoria na saúde, participando diretamente  na educação da criança e adolescentes.  
 
A Associação, na sua luta em busca da melhoria de vida promove o desenvolvimento esportista e cultural, amplia a participação da comunidade e integra  os jovens na família e na escola. 
 
O objetivo deste Projeto de Lei é em benefício da comunidade,   tornando a Associação de utilidade pública lhes  permitindo, assim,  usufruir das  subvenções e benefícios que o Estado oferece, pois, já presta relevantes serviços de natureza esportista, educacional e cultural aos filhos dos munícipes, principalmente aos adolescentes incentivando e promovendo, torneios esportivos de toda natureza, debates, cursos ligados ao esporte e ao lazer, conferências de interesse nacional ou regional, assim como o intercâmbio com outras organizações, visando maior difusão de conhecimentos.