PROJETO DE LEI Nº 18.801/2010

Declara de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Musical e Beneficente de Irecê com sede e foro no município de Irecê.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Musical e Beneficente de Irecê, com sede e foro no município de Irecê - Bahia. 

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 17 de maio de 2010

Deputado Álvaro Gomes

JUSTIFICATIVA

 
 
A Sociedade Musical e Beneficente de Irecê, fundada em 23 de agosto de 1999, é uma entidade civil, sem fins lucrativos, com prazo indeterminado de duração, com sede na Rua Coronel Terêncio Dourado, S/N, Irecê - Bahia. 
 
Tem por finalidade promover as manifestações artístico-culturais, preservando as tradições e vocações musicais, bem como a integração da juventude local. Para tanto, estimula o desenvolvimento musical, com vista à perpetuação da memória e das tradições históricas culturais do município. 
  
Desse modo, para que suas atividades sejam melhor desenvolvidas e ampliadas, recebendo apoio de organizações e instituições governamentais e privadas, a referida entidade necessita do reconhecimento de Utilidade Pública Estadual. 

 
Sala das Sessões, 14 de maio de 2010. 

 
Álvaro Gomes 
Deputado Estadual – PCdoB