PROJETO DE LEI N.º  18.732/2010

	 Declara de Utilidade Pública do SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

												  decreta :

Art.1º -  Fica declarada de Utilidade Pública do SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE, com  sede e foro no município de Castro Alves, Estado da Bahia

Art. 2º -	Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 22 de abril de 2010.

DEPUTADO  ROBERTO CARLOS
                                                       1º  SECRETÁRIO

J U S T I F I C A T I V A

O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública SÃOPAULO FUTEBOL CLUBE, com sede e foro na cidade de Castro Alves. A entidade é uma instituição sem fins lucrativos que tem a finalidade de promover, incentivar, realizar cultura, lazer a toda comunidade. 

Sala das Sessões, 22 de abril de 2010.
                                            DEPUTADO  ROBERTO CARLOS                                                       
                                                      1º SECRETARÍO