PROJETO DE LEI Nº 18.717/2010
Declara de Utilidade Pública a Associação Mariense de Apicultores, com sede e foro no município de Coração de Maria - BA.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de utilidade pública a Associação Mariense de Apicultores, com sede e foro no município de Coração de Maria - BA.

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 12 de maio de 2010

Deputada Neuza Cadore

JUSTIFICATIVA

A Associação Mariense de Apicultores, fundada em 2005,  é entidade jurídica de direito privado, de duração indeterminada, de assistência social, de fins não econômicos, com sede e foro no Município de Coração de Maria, Estado da Bahia.  
  
A Associação Mariense de Apicultores tem dentre suas finalidades agregar apicultores, técnicos e aficiados para o intercâmbio técnico, social e cultural visando incrementar a apicultura racional no município, através da prestação de assistência técnica aos sócios e a participação em palestras, conferências, simpósios, cursos, congressos, exposições e feiras de temas relacionadas a produção Apícola. 
 
Trata-se de instituição de relevante importância social, razão pela qual a referida entidade necessita do reconhecimento de Lei de Utilidade Pública Estadual.            
  
Sala das Sessões, 12 de Maio de 2010.  

  
Deputada Neusa Cadore