PROJETO DE LEI Nº 18.602/2010

	Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGROPASTORIL E DESPORTIVA DO DISTRITO DE ABÓBORA.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

decreta :

Art.1º - Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGROPASTORIL E DESPORTIVA DO DISTRITO DE ABÓBORA, com sede e foro no município de Juazeiro, Estado da Bahia.

Art. 2º -	Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 15 de março de 2010.

DEPUTADO ROBERTO CARLOS 
1º SECRETÁRIO

J U S T I F I C A T I V A

O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública a  ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGROPASTORIL E DESPORTIVA DO DISTRITO DE ABÓBORA, com sede e foro na cidade de Juazeiro. A entidade é uma instituição sem fins lucrativos  que tem a finalidade de promover o desenvolvimento cultural da região. Pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade é que propomos o título de Utilidade Pública Estadual.

Sala das Sessões, 16 de março de 2010.

DEPUTADO ROBERTO CARLOS 
1º SECRETÁRIO