PROJETO DE LEI N.º  18.589/2010

Declara de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO EVANGÉLICA RESTAURAR.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

decreta :

 	Art.1º - Fica declarada de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO EVANGÉLICA RESTAURAR, com  sede e foro no município de Valença, Estado da Bahia

 	Art.2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 15 de março de 2010.

DEPUTADO  ROBERTO CARLOS
                                                         1º SECRETÁRIO

 

J U S T I F I C A T I V A

          O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública a Fundação Evangélica Restaurar, com sede e foro na cidade de Valença. A entidade é uma instituição sem fins lucrativos que tem a finalidade de promover o desenvolvimento cultural da região. Pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade é que propomos o título de Utilidade Pública Estadual.

Sala das Sessões, 15 de março de 2010.

                                                    
DEPUTADO  ROBERTO CARLOS
1º SECRETÁRIO