PROJETO DE LEI N.º 18.588/2010

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SÓCIO ARTISTICO CULTURAL E AMBIENTAL DO CONDE.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

decreta :

Art.1º - Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SÓCIO ARTISTICO CULTURAL E AMBIENTAL DO CONDE, com  sede e foro no município de Salvador, Estado da Bahia

Art. 2º -	Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 09 de março de 2010.

DEPUTADO  ROBERTO CARLOS
   1º SECRETÁRIO

  

J U S T I F I C A T I V A

O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SÓCIO ARTISTICO CULTURAL E AMBIENTAL DO CONDE, com sede e foro na cidade de Salvador. A entidade é uma instituição sem fins lucrativos que tem a finalidade de promover o desenvolvimento cultural da região. Pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade é que propomos o título de Utilidade Pública Estadual.

Sala das Sessões, 09 de março de 2010.

DEPUTADO  ROBERTO CARLOS
     1º SECRETÁRIO