PROJETO DE LEI N.º 18.566/2010

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO NICURY DO PARQUE, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

decreta :

 		Art.1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO NICURY DO PARQUE, com  sede e foro no município de Salvador, Estado da Bahia

 		Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 22 de fevereiro de 2010.

DEPUTADO  ROBERTO CARLOS
                                                         1º SECRETÁRIO

  

J U S T I F I C A T I V A

          O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO NICURY DO PARQUE, com sede e foro na cidade de Salvador. A entidade é uma instituição sem fins lucrativos que tem a finalidade de promover o desenvolvimento cultural da região. Pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade é que propomos o título de Utilidade Pública Estadual.

Sala das Sessões, 22 de fevereiro de 2010.

DEPUTADO  ROBERTO CARLOS
                                                          1º SECRETÁRIO