PROJETO DE LEI Nº 18.543/2010

Declara  de  Utilidade  Pública a Associação Meninos do Amanhã.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica considerada de Utilidade Pública a Associação Meninos do Amanhã, com sede e foro no município de Itabela.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º -  Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 14 de outubro de 2009

Deputada Ângela Sousa

JUSTIFICATIVA

A Associação Meninos do Amanhã, com sede e foro em Itabela, é uma entidade civil, sem fins lucrativos, fundada em 23 de novembro de 2005, que ao longo de sua história tem prestado relevantes serviços de assistência social, promovendo a valorização dos jovens daquele município.  
  
Com diversas ações de caráter humanitário, a Associação Meninos do Amanhã tem proporcionado um incremento da cidadania aos jovens daquele município, na medida em que os atendidos quer seja na área social, educacional, cultural e de lazer reconhecem o valor do trabalho desempenhado pelos abnegados diretores e colaboradores dessa instituição.   
  
A Associação Meninos do Amanhã tem por finalidades: desenvolver projetos, estudos, análises e programas referentes a sociedade; manter e incentivar a criação de estabelecimentos especializados destinados ao treinamento, educação e reabilitação social da criança e socialização do menor abandonado. 
   
Por isso, a supracitada entidade deve ser reconhecida como de Utilidade Pública Estadual para fortalecer suas ações e ampliar a assistência social aos jovens carentes do município de Itabela.

Sala das Sessões, 14 de outubro de 2009

Deputada Ângela Sousa