MOÇÃO Nº 12.259/2010

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso ao Programa “Consumidor na TV”, apresentado pela TV Salvador.

 	

 	O Programa “ Consumidor na TV”, foi estreado no dia 22 de novembro de 2010. É exibido na TV Salvador e foi idealizado pelo seu apresentador, o empresário e radialista formado em telecomunicações, André Espínola. 

 	O programa visa levar conhecimento ao consumidor a respeito das leis e dos seus direitos, bem como de decisões e julgamentos recentes, tendências dos juízes e tribunais, abusos e dicas. Enfim, o programa objetiva tornar-se um instrumento de defesa efetiva dos direitos e do próprio consumidor na resolução dos seus problemas, que rotineiramente tem seus direitos desrespeitados, deixando boa parte da população vulnerável. 

 	O “ Consumidor na TV” conta com a assessoria do competente advogado Abílio Freire, especialista em direito do consumidor e advogado geral da Odecon (Organização de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia).  

 	Não resta dúvida que esta iniciativa beneficiará toda a população baiana, pois servirá como veículo informativo de grande préstimo no que tange a ampliação de seus direitos e uma maior proximidade com o CDC - Código de Defesa do Consumidor.   
 
 	Tendo isso em conta, solicito que se dê ciência da presente Moção de Aplauso  ao Programa “Consumidor na TV”, apresentado pela TV Salvador. 

Sala das Sessões, 25 de novembro de 2010

Deputado Roberto Carlos