MOÇÃO Nº 12.222/2010

A Deputada que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa a Moção de Pesar pelo falecimento de ELIENILZA SILVA DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 24 de outubro de 2010.

A Deputada Neusa Cadore, Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia, vem a público manifestar seu pesar pela morte de Elienilza Silva de Oliveira, assassinada brutalmente com uma facada no abdômen, deferida pelo seu ex-marido na noite deste domingo, 24, no município de Pintadas. A vítima, nascida no dia 22 de dezembro de 1974, era funcionária pública municipal competente, dedicada no trato com as pessoas. 
 
Situações como a de Elienilza, infelizmente, não são raras. A cada 15 segundos uma mulher é agredida no Brasil pelos próprios companheiros e 10 são mortas a cada dia. Ao longo de muitos anos, as mulheres têm lutado pela construção de uma sociedade justa e igualitária, com a conquista de avanços importantes como a Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Temos outras conquistas como os Planos Nacional e Estadual de Políticas para as Mulheres, um Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres – ao qual nosso estado aderiu, mas sabemos que para as leis sejam efetivadas precisamos da mobilização permanente e do apoio de todos e todas nessa longa caminhada.  
 
Queremos manifestar a nossa indignação contra atitudes brutais como essa e afirmar que “uma vida sem violência é um direito de todas as mulheres”. Temos um longo caminho pela frente, mas vamos continuar lutando no enfrentamento de qualquer tipo de violência contra as mulheres, nos solidarizando com as companheiras que vivenciam essa situação, realizando ações e batalhando pela implementação dos instrumentos necessários à efetivação plena da Lei Maria da Penha, a exemplo da criação dos Juizados de Violência Doméstica na Bahia, da ampliação da oferta dos Centros de Referência da Mulher e das DEAMs (Delegacias de Atendimento à Mulher). 
 
Nesse momento de tristeza, queremos abraçar toda a família de Elienilza Silva de Oliveira. Quem a conheceu terá para sempre seu exemplo de cidadã, de caráter integro, profissional competente, mãe dedicada.  
  
 Na condição de Deputada Estadual, deixo o nosso pesar nos anais da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.  
 
Dê se ciência desta Moção aos seus familiares, representados nesta pelos seus pais Valdomiro Carneiro de Oliveira e Maria Rios da Silva.  
 
Uma vida sem violência é um direitos de todas as mulheres! 
Caminharemos em marcha até que todas sejamos livres! 

Sala das Sessões, 25 de outubro de 2010

Deputada Neuza Cadore