MOÇÃO Nº 12.221/2010

 
 
Moção de Aplausos aos Cirurgiões-Dentistas pela passagem do 25 de outubro, quando se comemora o Dia do Dentista. 

 
O deputado infrafirmado vem, com esteio nos dispositivos regimentais, fazer inserir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa, Moção de Aplausos aos Cirurgiões-Dentistas pela passagem do 25 de outubro, quando se comemora o Dia do Dentista. 
  
Na dianteira dos países que mais produzem pesquisas odontológicas no mundo, o Brasil atual dispõe de uma das mais avançadas tecnologias nesta área. Com a implantação do Programa Brasil Sorridente, que consolida a política nacional de saúde bucal, o governo federal oferece à população o acesso a importantes serviços de atenção básica à saúde bucal. 
  
Ao completar 126 anos de criação dos primeiros cursos de odontologia no país, ocorridos em Salvador e no Rio de Janeiro, os cerca 232 mil dentistas espalhados hoje pelo território brasileiro, juntamente com as políticas públicas do governo Lula, são os maiores responsáveis pelo salto de qualidade verificado na prática dessa ciência. 
   
Em quase duas décadas, o Brasil saltou de país dos edentados para um dos mais avançados nesta área da saúde. A precocidade na perda dentária, até mesmo entre os jovens, e o grande número de idosos edêntulos, deixaram de ser uma triste realidade nacional. 
   
Esta política governamental, de elevado alcance social, tem permitido às camadas de baixa renda o acesso gratuito a esses serviços - outrora inacessíveis face os preços exorbitantes dos procedimentos -, inclusive com tratamentos de restauração e prevenção, além de extração. 
   
Ressalte-se ainda o avanço expressivo que temos alcançado no controle da cárie dental, sobretudo no estímulo da prevenção e da reabilitação. Com quase 20 mil profissionais, distribuídos entre as muitas equipes de saúde bucal, o Programa Brasil Sorridente já beneficia mais de 90 milhões de pessoas. 
  
Os avanços conquistados pela odontologia brasileira também têm melhorado a imagem desses profissionais em outros países, e elevado o número de pesquisadores nacionais que recebem convites para expor suas pesquisas em eventos científicos internacionais.  

Cabe enfatizar, entretanto, que embora as diversas conquistas, ainda há muitas lutas a serem travadas pelo conjunto da categoria. Uma das principais é o combate à prática ilegal do exercício da profissão, notadamente no interior do Estado. Esta árdua tarefa cabe aos Conselhos Regionais e Federal de odontologia, mas que necessitam muito do relevante apoio das Secretarias Municipais de Saúde. 
  
Outra busca do conjunto dos cirurgiões-dentistas é a aprovação do Piso Salarial Nacional, projeto que tramita no Congresso Nacional, e a inclusão da categoria nos Programas de Saúde da Família, levando esses profissionais a atuarem em postos de saúde e em hospitais públicos e particulares. 
 
O sucesso nesses pleitos, bem como a conquista de melhores salários, são fundamentais para a política de valorização da categoria. No âmbito da iniciativa privada, não se pode esquecer a profusão dos planos odontológicos que, não raro, avilta remuneração dos procedimentos, causando sérios prejuízos, sobretudo aos recém-formados.  
  
Pelo exposto, é que venho prestar esta justa homenagem a todos os cirurgiões-dentistas do país, conclamando as entidades de classe, instituições de ensino e governo a fortalecerem a luta da categoria, com vista a contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população. 
   
Que seja dado conhecimento desta moção ao Conselho Federal de Odontologia (CFO), ao Conselho Regional de Odontologia no Estado da Bahia (Croba), ao Sindicato dos Bancários da Bahia e à Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe. 

 
Sala das Sessões, 25 de outubro de 2010

Deputado Álvaro Gomes