MOÇÃO Nº 12.148/2010

Moção de Congratulações à população de Ituberá pelas comemorações, em 14 de agosto do corrente ano, dos 101 anos de emancipação política do município.

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia Moção de Congratulações à população de Ituberá pelas comemorações, em 14 de agosto do corrente ano, dos 101 anos de emancipação política do município. 
 
Ocupando uma área de 418 km² e contando, segundo dados cadastrais, com uma população de 26 mil habitantes, Ituberá, que antigamente tinha o nome de Santarém, surgiu do desenvolvimento de uma pequena aldeia indígena. Para esse remoto período da sua história não há documentação que possa servir de roteiro seguro para a recomposição dos fatos; todavia, segundo a tradição, em época anterior à segunda metade do século XVIII, a aldeia contava com pouco menos de cem palhoças habitadas por cerca de 300 índios, alguns portugueses e mamelucos. Tudo leva a crer que o nome Santarém foi idealizado pelos portugueses para homenagear a pátria distante. 
 
A 27 de dezembro de 1758, por instruções fornecidas pelo Marquês de Pombal a Tomé Couceiros de Abreu, que na ocasião exercia o cargo de 1º Ouvidor de Porto Seguro, foi criada a Vila de Santarém, instalada pelo ouvidor Luís Freire de Veras, nessa mesma data. Seus primeiros habitantes dedicavam-se exclusivamente ao plantio da mandioca, o suficiente para o sustento. Mais tarde os portugueses introduziram o cultivo do café e do cacau, lavouras que infelizmente não progrediram porque foram julgadas imprestáveis pelos índios. 
 
Com a penetração de Bandeiras no Sul da Bahia, toda a mercadoria destinada aos desbravadores embarcada em Salvador destinava-se ao Porto de Santarém, de onde era distribuída no lombo dos animais. Esse fato, sem dúvida, incrementou fortemente o desenvolvimento da localidade, até pouco conhecida. Em 1909, no dia 14 de agosto, por força da Lei Estadual nº 759, a vila de Santarém foi elevada à categoria de cidade. Quando, em 31 de dezembro de 1943 o Decreto-Lei nº 141 fixa o quadro territorial brasileiro para o período 1944/1948, o município passa a chamar-se Serinhaém. Não param aí as modificações. Em 1º de julho de 1944, com o Decreto Estadual nº 12.978, o município ganha o nome de Ituberá, que traduzido do tupi significa cachoeira reluzente. 
 
Geograficamente, Ituberá aponta como destaque a Cachoeira da Pancada Grande – que se encontra dentro dos limites de uma Área de Proteção Ambiental –, classificada como um dos mais importantes atrativos ecoturísticos da região. Próximo à base da cachoeira estão as ruínas da casa de máquinas de uma antiga usina hidrelétrica. Os adeptos dos esportes de aventura praticam o rapel na água nesta cachoeira que possui uma queda d´água vertical entre 80 e 100 metros. 
 
A atividade econômica local é de característica primária, onde o ramo pesqueiro tem o seu destaque. Na agricultura, observa-se o desenvolvimento de culturas perenes como a do cacau, dendê, guaraná, coco, borracha, cravo-da-índia e mandioca, atividades essas que ajudam no sustento da economia local e no crescimento do mercado de trabalho. 
 
Verdadeiramente, o turismo na cidade de Ituberá tem um potencial muito grande ainda a ser explorado. Contando os exemplos já citados, podemos também ressaltar muitos outros como a Cachoeira de Castro Alves - que fica em área urbana num dos trechos do Rio dos Cágados; a Fazendas Reunidas Vale do Juliana (fazenda modelo) com 3.012 ha, sendo um terço de mata nativa e o restante da área destinada ao cultivo do cacau, plantações de seringueiras, de pupunha e frutas e, ainda, à pecuária; e a Vila de Itajaí - antiga vila histórica de Ituberá onde suas maiores atrações são as matas e a abundância de águas. 
 
Não podemos deixar de também citar as belezas da Praia de Pratigí. Este belo local possui um mar de águas mornas, super propício para banho durante as marés baixas. Em alguns trechos ao sul, surgem piscinas naturais. As areias brancas são margeadas ao fundo por vasto coqueiral e bananeiras, densa mata e córregos nativos. Bom local para camping e pesca, trata-se, na verdade, de um lugar de grande beleza nativa, que por manter-se sem muita interferência do homem, é considerado por muitos como um verdadeiro paraíso. 
 
Cidade que possui um pujante passado histórico, Ituberá, ao longo de sua trajetória, tem presenciado uma notória prosperidade e o surgimento de novos horizontes, principalmente em sua economia, vindo assim a restabelecer as esperanças e o orgulho do seu povo com o progresso alcançado. Cumprindo o papel de fomentar e estabelecer essa nova aurora, se destaca a figura ilustre do Sr. Érico Leite - ex-Prefeito Municipal e atualmente um empreendedor de sucesso - que com sua memorável gestão à frente dos destinos de Ituberá, juntamente com suas iniciativas empresariais de agora, respectivamente, contribuiu, e muito contribui, para o desenvolvimento municipal, gerando assim muitos postos de trabalho à comunidade local. 
 
Recentemente, Ituberá obteve grandes conquistas na área pública, sobretudo, pelo excelente trabalho administrativo, liderado pelo ex-Prefeito Municipal, Sr. Almir de Jesus Costa, que veio por propiciar, com suas ações, uma grande evolução em diversos setores, especialmente, na área da infra-estrutura, traduzindo sua dedicação e competência em bons resultados e em extraordinária melhoria na qualidade de vida da população. 
 
Nesses 101 anos de emancipação política, seria injusto de minha parte não destacar na homenagem que faço à bela cidade de Ituberá, o trabalho desenvolvido por outro grande amigo desta querida terra. Trata-se do destemido, batalhador e talentoso cidadão, vereador mais votado nas últimas eleições, Sr. Elinaldo Souza, que com sua altivez e seu senso de responsabilidade, sempre lutou e, diariamente, luta bravamente na Câmara Municipal em prol do bem estar de seus conterrâneos, como também pelo engrandecimento, em todos os sentidos, de Ituberá. 
 
Portanto, revela-se oportuno e merecido que possamos homenagear, em nome dessa Casa, através desta Moção, os 101 anos de emancipação política do município de Ituberá, saudando toda sua hospitaleira e trabalhadora população pela sua história e pelas conquistas obtidas ao longo dos tempos, vindo por ratificar sua importância na região da Costa do Dendê, especialmente nesse momento quando se comemora sua data maior, preservando sua história e as suas tradições com enorme fé, confiança e principalmente com muito amor. 
 
Dê-se ciência da presente Moção ao Exmo. Vereador de Ituberá, Sr. Elinaldo Souza, aos Ilmos. ex-Prefeitos de Ituberá, Sr. Almir de Jesus Costa e Sr. Érico Leite e à Câmara Municipal de Ituberá.

Sala das Sessões, 12 de agosto de 2010

Deputado Heraldo Rocha