MOÇÃO Nº 11.938/2010

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE  BELMONTE PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA faz inserir, na ata dos seus trabalhos, Moção de Congratulações ao município de Belmonte pela passagem do seu 119º. aniversário de emancipação político-administrativa, a ser comemorado no dia 23 do corrente.  
 
No início do século XVIII, colonos portugueses começaram o povoamento de São Pedro do Rio Grande nas proximidades do rio Grande, atual rio Jequitinhonha. Anteriormente a foz desse rio era habitada por índios Botocudos, catequizados pelos jesuítas, que aí fundaram a capela de Nossa Senhora de Madre de Deus.  
 
Em 11 de abril de 1718 por alvará régio criou-se a freguesia Nossa Senhora do Carmo. O Povoado foi elevado à vila em 1764 sob a denominação de Vila de Nossa Senhora do Carmo do Belo Monte e, posteriormente elevada à categoria de cidade através de ato estadual em 23 de maio de 1891, inicialmente com o nome de Belmonte do Jequitinhonha.  
 
 Segundo alguns historiadores, a denominação de Belmonte foi sugerida pelo ouvidor de Porto Seguro, em homenagem à cidade homônima portuguesa, mas outros supõem que seja a variação Belo Monte. 
 
A cidade de Belmonte localiza-se no litoral Sul da Bahia, no baixo vale do rio Jequitinhonha, totalizando uma área de 2.528, km² e limita-se ao norte com Mascote e Canavieiras, a oeste com Itapebi, ao sul com Santa Cruz Cabrália e Eunápolis e a leste com o Oceano Atlântico.  
 
Belmonte dista 771 km de Salvador por via rodoviária e, atualmente  conta com uma população de aproximadamente 21.000 habitantes. 
 
Por causa de seus encantos naturais, Belmonte também é conhecida como  “capital do guaiamum”, devido as cheias do Jequitinhonha que leva argila para os solos avermelhados das margens do rio, adquirindo a umidade propícia à abundância desses crustáceos de coloração azul. Bastante visitada e dotada de infraestrutura turística, a cidade possui belas paisagens, cercadas de mata nativa e muitos coqueiros. As praias são bastantes completas, pois para os amantes do surf as ondas são revoltas, aos banhistas são oferecidas as caminhadas, a prática da pesca, além de muito lazer. Com uma grande biodiversidade, a Praia de Mugiquiçaba vem despertando grande atenção de ecologistas para sua preservação, bem como a praia denominada de “Belmonte” que tem um vasto tapete de areias desertas. 
 
A Vila de Mogiquiçaba é uma antiga vila de pescadores, um dos litorais mais abundantes em peixes e mariscos da região, perfeito para a pesca de arremesso. O extenso manguezal contrasta com a exuberante Mata Atlântica num cenário de rara beleza. No local, um mirante contempla o visitante com uma vista panorâmica.  
 
 A atividade fundamental da economia do município é a cultura do cacau, coco, piaçava, banana, manga, etc.  
 
Na data maior, em que Belmonte comemora a sua emancipação política, a Assembleia Legislativa da Bahia solidariza-se com seus habitantes, através do Prefeito Iêdo José Menezes Elias, da Vice-Prefeita Dinah Martins Nascimento, Presidente da Câmara de Vereadores, Sra. Alice Maria Magnavita Elias e dos demais edis, desejando progresso e desenvolvimento socioeconômico.  
 
Dê-se ciência da presente Moção ao Prefeito Municipal e a Presidente da Câmara Municipal de Belmonte.

Sala das Sessões, 20 de maio de 2010

Deputado Gaban