MOÇÃO Nº  11.913/2010

Manifesto de Moção de Aplauso ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela atuação como mediador do acordo sobre o programa nuclear do Irã

O deputado infrafirmado vem, com esteio nos dispositivos regimentais, fazer inserir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa Manifesto de Moção de Aplauso ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela atuação como mediador do acordo sobre o programa nuclear do Irã. 
 
O mundo acordou no dia de hoje com a notícia de que a paz mundial começa a deixar o campo da mera utopia para habitar o reino das possibilidades concretas. 
 
Isso porque, após dezoito horas de conversa, os representantes do Irã, da Turquia e do Brasil alcançaram um denominador comum nas discussões em torno do programa nuclear do Irã, tendo, o Presidente Lula, atuado  como peça essencial no processo de negociação. 
 
O Presidente Lula chegou ao Irã na noite de sábado, dia 15 de maio, com a missão de encaminhar mais um acordo nuclear com aquele país. Em que pese todo o otimismo de Lula, a comunidade internacional, principalmente os Estados Unidos e a Rússia, não depositava confiança no sucesso da empreitada, tanto assim que a imprensa internacional qualificava como ingênua as esperanças manifestadas pelo Presidente.  
 
Entretanto, numa demonstração de que, efetivamente, a “política existe exatamente para você exercitá-la na sua plenitude, para tentar conversar, convencer os outros”, como declarou o próprio Presidente antes de embarcar para Teerã (Fonte: <http://jc.uol.com.br/canal/cotidiano/internacional/noticia/2010/05/15/lula-chega-ao-ira-para-tentar-acordo-nuclear-221994.php>, acesso em 17 mai 2010), Lula não só conseguiu convencer o Irã quanto à viabilidade da negociação como mostrou para o mundo que a diplomacia, o respeito à soberania nacional e a compreensão da igualdade entre os povos são mais eficazes do que a arrogância e a prepotência imperialistas. 
 
Ratificando a altivez assumida, há pouco mais de sete anos, em face das  nações do chamado G8, notadamente em relação aos Estados Unidos, o Brasil tem firmado um novo caminho nas relações internacionais, no qual o respeito mútuo deve prevalecer independentemente da capacidade econômica de cada Estado-nação. E foi exatamente essa postura a responsável pelo fato de um ex-operário obter a vitória que nem mesmo um ex-presidente dos Estados Unidos foi capaz de obter. 
 
Mesmo que o acordo não importe numa mudança profunda nas situações de conflito  atualmente existentes no Oriente Médio, é inegável que ele abre espaço para novos entendimentos dos quais podem redundar outras medidas efetivas para obtenção da paz mundial. 

Além disso, para o Brasil o acordo tem um significado fundamental por destacá-lo como um mediador internacional eficiente, circunstância que o credencia a ocupar uma cadeira no Conselho Permanente da ONU, há anos desejada. 
 
Por tudo isso é que venho prestar uma justa homenagem ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em função da representatividade do acordo nuclear para o mundo e para o país. 
 
Que seja dado conhecimento desta moção ao Presidente da República, ao Presidente da Câmara de Deputados, ao Presidente do Senado Federal, ao Ministro das Relações Exteriores, ao Governador do Estado da Bahia, ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, ao PCdoB-Brasil, ao PCdoB-Bahia e ao Sindicado dos Bancários da Bahia.

Sala das Sessões, 17 de maio de 2010

Deputado Álvaro Gomes