MOÇÃO Nº 11.890/2010

  
Moção de Aplauso pela idealização e  promoção do Concurso Cidade Baiana da Cultura. 

 		A Deputada que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem inserir nas atas dos trabalhos desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSO à Produtora Cultural Gtrês, pela idealização e promoção do Concurso Cidade Baiana da Cultura, que concedeu à cidade de Rio de Contas o título de Cidade Baiana da Cultura 2010. 
 
            	O concurso Cidade Baiana da Cultura é inspirado em um projeto que surgiu na Grécia e visa o desenvolvimento social e econômico dos municípios baianos através da valorização e promoção do seu patrimônio  e diversidade cultural. 
 
 		O município eleito ganha visibilidade através da divulgação de seus atrativos culturais e turísticos, atrai investimentos públicos e privados nos setores de turismo e serviços, conta com o apoio da Gtrês na assessoria e captação de recursos para a montagem de uma programação cultural,além de outros benefícios. 
 
                   O projeto, que está em sua primeira edição, é uma realização da produtora GTRÊS, com incentivo do Governo do Estado, através do Fazcultura e das Secretarias da Fazenda e de Cultura do Estado da Bahia,  da Secretaria de Turismo do Estado e apoio da Diretoria de Ações Culturais do IPAC – Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia , do Forum de Dirigentes Municipais em Cultura da Bahia e do Banco do Nordeste. 
 
 		São iniciativas como esta que merecem todo o nosso reconhecimento, uma vez que o processo de desenvolvimento sustentável nas sociedades modernas está vinculado à eficácia das políticas públicas de coesão social. Neste contexto, as atividades turísticas e culturais revestem-se da possibilidade de oferta de um amplo leque de oportunidades para o desenvolvimento da oferta de serviços, constituindo-se em importantes instrumentos de redução das desigualdades sociais, distribuição de renda e criação de novos postos de trabalho. 
 
 		Como exemplifica o presente concurso Cidade Baiana da Cultura, o desenvolvimento do turismo impõe uma permanente articulação entre os diversos setores, públicos e privados, relacionados à atividade, no sentido de compartilhar e agilizar soluções, eliminar entraves burocráticos e facilitar a participação de todos os envolvidos no processo de crescimento do setor. 
 
                   Acerca dos critérios de seleção do concurso Cidade Baiana da Cultura, a escolha da cidade considerou a qualidade e viabilidade do programa cultural apresentado, a contribuição para o fomento da inovação artística e a criação de novas formas de ação e de diálogo cultural, a participação das camadas sociais menos favorecidas economicamente em ações que contribuam para a sua inclusão social e cultural, o fomento ao turismo cultural de qualidade, o grau de coesão social (participação do poder público, iniciativa privada e sociedade civil) em torno da candidatura da cidade, entre outras questões. 
 
        		Sobre a cidade de Rio de Contas, Cidade Baiana da Cultura 2010, um dos fatores decisivos para a sua escolha, foi o seu Patrimônio Cultural Imaterial, refletido na música, na gastronomia, nas liturgias. São muitos os grupos de Ternos de Reis, por exemplo. O Terno de Reis da Sede, com forte influência indígena, toca com flautas de pífano. O Terno de Reis do Quilombo de Riacho das Pedras tem influência africana e percebe-se com mais força o ressoar do batuque nas músicas. O Terno de Reis do Mato Grosso, pela descendência portuguesa, tem maior força nos instrumentos de corda, violas, cavaquinhos, violões e pandeiro. Há ainda o Terno de Reis da Várzea, em uma região de caatinga no município, e que também guarda em si as características de um remanescente de quilombo, ainda não titulado e não reconhecido. Na sede do município, existe o Terno de Reis As Pastorinhas, formado por mulheres que dançam com castanholas feitas de madeira e compartilham com suas netas a tradição oral. Recentemente, descobriu-se que na comunidade de Caiambola, que fica no sopé do Pico do Itobira, localizado na APA da Serra do Barbado, existe também um São João diferente, chamado de A Levantada do Mastro, mais uma manifestação cultural da região.  
 
            	Desta forma, congratulamos a Produtora Gtrês pela sua iniciativa, e o Município de Rio de Contas pelo título de Cidade Baiana da Cultura 2010, na certeza de que esta vitória fará com que a oferta turística regional adquira maior significância e identidade, agregando valor a todo o produto turístico riocontense. 
 
              	Dê-se ciência desta moção ao Dr. Marcio Meireles, Secretario de Cultura do Estado da Bahia, ao Dr. Antonio Carlos Tramm, Secretario de Turismo do Estado da Bahia, ao Prefeito Municipal de Rio de Contas, Dr. Márcio de Oliveira, e ao Coordenador do Concurso Cidade Baiana da Cultura, Sr. André Reis.  

Sala das Sessões, 10 de maio de 2010

Deputada Neuza Cadore