MOÇÃO Nº 11.858/2010

Moção de Aplauso ao Povo Brasileiro pela Passagem dos 510 Anos de Descobrimento do País, Comemorado em 22 de Abril de 2010. 

 
Moção de Aplauso ao Povo Brasileiro pela Passagem dos 510 Anos de Descobrimento do País, Comemorado em 22 de Abril de 2010. 

O deputado infrafirmado vem, com esteio nos dispositivos legais, fazer inserir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa, Moção de Aplauso ao Povo Brasileiro pela passagem dos 510 anos de Descobrimento do País, comemorado em 22 de abril de 2010. 
 
O Brasil é um País controverso desde o seu descobrimento. A historiografia oficial registra a data de 22 de abril de 1500, com a chegada ao Monte Pascoal, no litoral Sul da Bahia, das esquadras de Pedro Álvares Cabral e sua numerosa tripulação. 
 
Dois anos antes, no entanto, em dezembro de 1498, uma frota de oito navios, que tinha no comando o navegador português Duarte Pacheco Pereira, já havia atingido o litoral do País, à altura dos Estados do Pará e do Maranhão, inclusive chegando a explorá-lo. 
 
Esta chegada, que teria sido o primeiro contato dos portugueses com o território brasileiro, entretanto, foi mantida em segredo, buscando esconder dos espanhóis os seus projetos para além da Península Ibérica. 
 
Hoje, mais de cinco séculos depois - em 22 de abril de 2010 -, o Brasil vive um momento ímpar em sua história. Os 510 anos de seu descobrimento coincidem com o cinqüentenário de fundação de sua capital, Brasilia, celebrado ontem, assim como com os 25 anos da Nova República, que deu o passo mais decisivo para a redemocratização do País. 
 
Há um quarto de século, não obstante o clamor popular pela aprovação da Emenda Constitucional Dante de Oliveira, através do Movimento Diretas Já, que incluía na Constituição Federal a eleição direta para presidente da República, o País elegia Tancredo Neves.  
 
De forma indireta, com 480 votos do Congresso Nacional, o mineiro bateu o paulista Paulo Maluf, que obteve 180 sufrágios dos congressistas, configurando-se, assim, na primeira eleição no Brasil após mais de duas décadas de regime militar, iniciado com o golpe de 31 de março de 1964.  
Seis anos antes, em 28 de agosto de 1979, o País já havia dado um salto de qualidade em sua redemocratização, com a promulgação pelo então presidente João Batista Figueiredo da Lei nº 6.683, que ficou conhecida como Lei da Anistia, e permitiu a volta ao território nacional das lideranças políticas exiladas no exterior. 
 
De lá para cá, o País assistiu à implantação do modelo neoliberal de governar, com os presidentes José Sarney – que assumiu com a doença de Tancredo Neves, Itamar Franco e dois mandatos do tucano Fernando Henrique Cardoso, que, de forma polêmica, criou o instituto da reeleição, sendo seu maior beneficiado.  
 
Paralelo a tudo isso, o Brasil viu também a ascensão política do movimento sindical e suas principais lideranças, entre elas a do fenômeno e atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. No interregno de José Sarney e Itamar Franco, o Brasil viveu a sua primeira experiência em impedir um presidente eleito diretamente, com o impeachment de Fernando Collor de Mello. 
 
O Brasil de hoje vive um momento especial em sua história recente.  Estabilizou a moeda, migrou cerca de 40 milhões de brasileiros para a classe média e, ruma determinado em direção do futuro, com a implantação do Programa Aceleração do Crescimento (PAC), construindo a infraestrutura necessária que o País precisa. 
 
 Mais que isso: saiu da incômoda condição de devedor para credor internacional, e deu altivez e soberania política absoluta à sua política externa, sendo, assim, mais respeitado internacionalmente. Pelo exposto, é que venho prestar justa homenagem aos mais de 190 milhões de brasileiros. 
 
Que seja dado conhecimento desta moção à Presidência da República, ao Sindicato dos Bancários da Bahia e Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe. 

Sala das Sessões, 22 de abril de 2010

Deputado Álvaro Gomes