MOÇÃO Nº 11.806/2010

Moção de Solidariedade às vítimas da chuva no Estado do Rio de Janeiro. 

O deputado infrafirmado vem, com esteio nos dispositivos regimentais, fazer inserir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa, Moção de Solidariedade às vítimas da chuva no Estado do Rio de Janeiro. 
 
Consoante informações da Defesa Civil, o Estado do Rio de Janeiro já conta com mais de 14 mil pessoas desalojadas e/ou desabrigadas, em virtude das chuvas ocorridas nos últimos dias. A grande maioria das pessoas atingidas está dependente da ação de amigos e parentes para serem acomodadas e os outras encontram-se na dependência de abrigos públicos. 
 
Outrossim, as informações oficiais confirmam a morte de 153 pessoas em todo o Estado do Rio de Janeiro. Outras 161 pessoas encontram-se feridas. No morro do Bumba, na cidade de Niterói, a estimativa é de que haja um total de 200 indivíduos soterrados. 
 
Tem-se notícias que o Governo Federal irá destinar verba para que o Estado do Rio de Janeiro possa lidar e minimizar com as consequências dos fatos ocorridos. Tal providência, em que pese louvável, constitui somente um paliativo.  
 
Ora, mesmo com a grande precipitação de água ocorrida nos últimos dias no Rio de Janeiro, os fatos narrados devem chamar a atenção dos poderes públicos para a falta de infraestrutura e planejamento das grandes cidades brasileiras. Esse é um momento especial de reflexão de toda a sociedade, a fim de buscar que as providências necessárias a evitar tais catástrofes sejam efetivamente tomadas. 
 
É necessário realizar um planejamento urbano que lide adequadamente com os processos de  produção, estruturação e apropriação do solo urbano, possibilitando às pessoas uma melhor qualidade de vida. Incumbe aos governos (seja federal, estadual ou municipal) encamparem a missão de planejar o desenvolvimento das cidades, a fim de que as pessoas passem a ter moradia digna. 
 
Pelo exposto é que venho externar minha solidariedade com todo o povo fluminense através da presente Moção de Solidariedade às vítimas da chuva no Estado do Rio de Janeiro. 
 
Requer seja dado conhecimento desta moção às seguintes entidades:  Governo do Estado da Bahia; Governo do Estado do Rio de Janeiro; e Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.

Sala das Sessões, 8 de abril de 2010

Deputado Álvaro Gomes