MOÇÃO Nº 11.798/2010

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir, na Ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todos os Jornalistas da Bahia pela passagem do DIA NACIONAL DO JORNALISTA, comemorado anualmente em todo país no dia 7 de abril. 
 
Ao longo da história a profissão de jornalista sempre foi de muita responsabilidade, e a palavra que apresenta grande sinonímia, no contexto jornalístico, é a ética, pois o bom jornalista deve abraçá-la com vigor desde seus primórdios acadêmicos. Jornalista é a pessoa ou profissional que exerce atividade jornalística como redator, repórter, fotógrafo, editor, apresentador entre outras funções. No exercício da profissão, o jornalista deve ser eclético, visto que o cargo exige isso do profissional. Ele tem que ser clínico geral, já que a área do jornalismo é vasta e com características peculiares. 
 
O dia do jornalista já foi comemorado em várias datas. No dia 24 de janeiro, por ocasião da data do padroeiro da profissão, São Francisco de Sales (bispo e doutor da Igreja Católica) para homenagear os profissionais do jornalismo. O dia 29 de janeiro tem uma particularidade e faz parte da história do Brasil, a data, de longe, mais citada nos calendários comemorativos brasileiros, mas ao mesmo tempo, a que menos tem referências à sua criação. As informações vão desde uma homenagem ao jornalista e abolicionista José do Patrocínio falecido em 1905, até se tornando uma data eminentemente católica. 
 
No Brasil, a Imprensa surge em 1808, quando passou a circular, em 1º de junho, o “Correio Braziliense”, editado em Londres por Hipólito José da Costa Pereira Furtado de Mendonça. Segundo consta existe o dia mundial do jornalista, levando-se em conta o maior número de pessoas comemorando, o dia 8 de novembro que seria o dia oficial em que 1,3 bilhões de chineses comemoram a data. Nos EUA, o dia do jornalista é comemorado em 8 de agosto e mais datas surgem pesquisando-se outros países. 
 
Oficialmente, o Dia do Jornalista é comemorado no Brasil no dia 7 de abril, em homenagem a João Batista Líbero Badaró, médico e jornalista brasileiro de origem italiana, que morreu assassinado por inimigos políticos, em São Paulo, no dia 7 de abril de 1830, durante uma passeata de estudantes em comemoração aos ideais libertários da Revolução Francesa. 
 
Há também o dia nacional de luta em defesa do diploma de jornalista, que iniciou-se no I Congresso Brasileiro de Jornalistas, em 1918, no Rio de Janeiro, quando pela primeira vez foi reivindicado o estabelecimento de um curso específico de nível superior para a profissão. Desde então, os jornalistas brasileiros vêm lutando pelo direito a uma regulamentação que garanta o mínimo de qualificação profissional àqueles que pretendam trabalhar no jornalismo. Historicamente, essa batalha tem sido ferrenha e antiga pelos ideais do jornalismo para que o mesmo seja exercido por profissionais possuidores de curso superior, ou mesmo aqueles que tiveram o direito adquirido pela vasta colaboração que deram à imprensa de ontem e de hoje no país. 
 
Em face ao exposto e pelo significado da data, se traduz natural e enormemente merecido que, através desta Moção, possamos homenagear na Assembleia Legislativa da Bahia, e creio que o faço em nome de todos deputados da Casa, sem exceção, a passagem do Dia Nacional do Jornalista, para que desta forma (solenemente), se reconheça o esforço e a dedicação desses bravos batalhadores que demonstram, diuturnamente, o irretocável valor da carreira jornalística, a qual merece sempre ter sua justa valorização quando do exercício de uma profissão imprescindível para a comunicação em todos os níveis e em todos os cantos, do Brasil e do mundo. 
 
Na oportunidade, gostaria de dar um forte abraço e desejar sucesso a todos os jornalistas baianos (especialmente aqueles que atuam na imprensa política), e que a luta em prol dos direitos do jornalista continue sempre firme e atuante, sobrepujando todas as questões governamentais e jurídicas que interferem no universo do profissional do jornalismo, a exemplo das exigências de ter (ou não) diploma superior para atuar na profissão. 
 
Dê- se ciência da presente Moção ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba), à Associação Bahiana de Imprensa (Abi), à Federação Nacional dos Jornalistas, ao Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e à Assessoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.

Sala das Sessões, 7 de abril de 2010

Deputado Heraldo Rocha