MOÇÃO Nº 11.696/2010

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia faz inserir na Ata de seus trabalhos uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao ilustre Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia, Doutor LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITO, pelos relevantes serviços prestados a Bahia como chefe do Ministério Público do Estado da Bahia.  
 
Ingressou no Ministério Público em abril de 1991 quando foi aprovado em concurso público, tendo passado pelas Comarcas de Taperoá, Camamu e Valença, até ser promovido para Salvador, por merecimento, em 1995.  
 
Foi suplente do Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos, atuando na área de Cidadania, onde se destacou combatendo a discriminação racial, a intolerância religiosa e a exclusão social, sendo um trabalho pioneiro nos MPs brasileiros. Foi o primeiro promotor de Justiça que trabalhou no combate ao racismo no Brasil. Além de ter ocupado o cargo de secretário-geral da instituição, foi presidente da Associação do Ministério Público da Bahia por dois mandatos consecutivos.  
 
Aclamado em concorrida eleição com 74,30 % dos votos válidos, foi escolhido numa lista tríplice e nomeado pelo governador do Estado para chefiar o Ministério Público do Estado da Bahia no biênio 2006/2008. Depois foi reempossado para o segundo mandato consecutivo para o biênio 2008/2010. Foi o primeiro promotor de Justiça eleito para ocupar o cargo de Procurador-Geral de Justiça. 
 
O Dr. Lidivaldo Brito à frente do MP teve como objetivo principal consolidar o papel da instituição não apenas como órgão de combate e punição, mas também por ações preventivas, a exemplo da campanha contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. Uma das ações positivas da sua chefia foi a implantação de conselhos tutelares em vários municípios do Estado.     
   
Congratulo-me com o Procurador-Geral de Justiça Dr. Lidivaldo Brito pelo seu excelente desempenho e importante trabalho desenvolvido de modernização do Ministério Público Estadual, alcançando um patamar de referência em administração pública, merecendo agradecimentos e elogios da sociedade baiana pelos relevantes serviços prestados ao Estado. 
 
Dê-se conhecimento da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao ilustre Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia, Dr. Lidivaldo Brito; ao Governador do Estado da Bahia, Doutor Jaques Wagner; aos Procuradores e Promotores de Justiça do Estado da Bahia; e, a todos os componentes do Ministério Público do Estado da Bahia. 

Sala das Sessões, 10 de março de 2010

Deputado Pedro Alcântara