MOÇÃO Nº 11.686/2010

Manifesto de Moção de Pesar em razão do falecimento de Eufrásio dos Santos 

 
O deputado infrafirmado vem, com esteio nos dispositivos regimentais, fazer inserir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa, Manifesto de Moção de Pesar pelo falecimento de Eufrásio dos Santos. 
 
Faleceu ontem o Sr. Eufrásio dos Santos, de 63 anos, ex-metalúrgico e ex-funcionário da empresa Equiptrol S/A. Ele prestava serviços na sede da empresa ACOPLA, fazendo manutenção do prédio desta empresa, quando caiu da altura de 20 (vinte) metros. O trabalhador prestava serviços através da empresa AMBAR. 
 
O acontecimento chama a atenção de toda a sociedade para a necessidade constante de se disseminar a prevenção de acidentes de trabalho, fatos que acontecem rotineiramente na realidade de muitas empresa no Estado da Bahia. 
 
Em conformidade com o disposto no art 19 da lei 8.213/91, define-se acidente de trabalho como aquele : "que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou pelo exercício do trabalho do segurado especial, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, de caráter temporário ou permanente". Essa lesão pode provocar a morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho. A lesão pode ser caracterizada apenas pela redução da função de determinado órgão ou segmento do organismo, como os membros. 
O que causa irresignação é que na maioria das vezes os acidentes de trabalho poderiam ser evitados com a prática de medidas muito simples, como a concessão e uso  de EPI´s – Equipamentos de Proteção Individual, os quais devem ser fornecidos pelas empresas. Da mesma forma, cabe a empresa a renovação e/ou manutenção dos equipamentos. 
Na prática, o que se vivencia é a não obediência pelas empresas da concessão dos EPI´s ou simplesmente deixam de fiscalizar a utilização dos EPI´s por seus empregados.  
Por tudo o quanto aqui explicitado, venho nesse dia prestar-lhe uma justa homenagem através da presente Moção de Pesar. 
 
Que seja dado conhecimento desta moção às seguintes entidades: Central Única dos Trabalhadores – CUT; Central Única dos Trabalhadores - Bahia – CUT-BAHIA; Sindicato dos Metalúrgicos do Estado da Bahia - STIM-BA; Delegacia Regional do Trabalho; para a família do Sr. Eufrásio dos Santos.

Sala das Sessões, 9 de março de 2010

Deputado Álvaro Gomes