MOÇÃO Nº  11.673/2010

O Deputado subscritor, vem na forma regimental, requerer que seja apresentado por esta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. 
Na busca de uma análise da condição feminina na Grécia antiga, figurava uma mulher responsável tanto pela geração, amamentação e criação de seus filhos, como pelo exercício de trabalhos pesados: extração mineral e agrícola. Ao mesmo tempo, os trabalhos domésticos e manuais,normalmente exercidos pelos escravos, eram considerados de menor importância. Elas tinham posição semelhante à dos escravos. Aos homens livres, porém,eram reservadas as atividades nobres da pólis: política, filosofia,artes. Assim, as mulheres de Atenas eram excluídas das funções públicas e do conhecimento. O único registro de um centro de formação intelectual da mulher é o da poetisa Safo,nascida na ilha de Lesbos,no ano de 625 a c. 
Assim,a divisão sexual do trabalho, dentro da visão grega, se sedimentou ao longo dos anos no mundo ocidental, com implicações no campo da educação e do papel reservado à mulher na sociedade, onde a desvalorização do trabalho e a ausência de direitos, passaram a ser vistas como parte da “natureza feminina”. 
O século XX passa a representar,por outro lado,um ponto de mudança da condição da condição da não inclusão da mulher,para uma participação mais abrangente e ativa na sociedade;conquistas como o direito de representar e ser representada, maior valorização e equiparação profissional, autonomia e proteção contra atos de violência são, em certa medida, uma realidade já reconhecida e vivenciada.  
Ao mesmo tempo,segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios- PNAD/IBGE-2008, 43% das mulheres inseridas no mercado estavam em postos de trabalho com maior vulnerabilidade ou menor proteção social. Ademais, a Organização Internacional do Trabalho afirma que a média de trabalho das mulheres é superior à dos homens em 5 (cinco) horas uma vez contabilizadas as atividades domésticas e as profissionais.  
Motivos como estes, denotam a necessidade de maior discussão,encaminhamento e resolução tanto da sociedade,fazendo valer os seus direitos, quanto de ações mais efetivas e pontuais por parte do Estado, no que tange à implementação de políticas públicas neste setor.  
Gostaria de congratular-me com os 100 anos de comemoração ao Dia Internacional da Mulher considerando o mesmo um marco e sinônimo de luta e valorização das conquistas femininas.  
 Requeiro que seja dado conhecimento aos principais meios de comunicações do estado da Bahia .  
 
Dê-se conhecimento desta Moção .

Sala das Sessões, 9 de março de 2010

Deputado Ângelo Coronel