MOÇÃO Nº 11.660/2010

O Deputado infra-assinado requer, após tramitação regimental, sejam consignados VOTOS DE CONGRATULAÇÕES pelo transcurso do 185.º aniversário de criação da Polícia Militar do Estado da Bahia – PMBA, transcorrido no dia 17 de fevereiro de 2010. 

 
  	O Brasil ainda vivia o alvorecer do Primeiro Império, vale dizer, de sua independência, quando D. Pedro I assinou o decreto que criava um corpo de polícia “necessário para a tranquilidade e segurança pública na Cidade da Bahia”. Era o dia 17 de fevereiro de 1825, que entraria para a história como o da fundação da Polícia Militar do Estado da Bahia. 
 	Ao logo dos seus cento e oitenta e cinco anos a PMBA vem cumprindo com denodo sua função básica, qual seja: exercer o policiamento ostensivo com o fim de assegurar a preservação da ordem pública. Seus integrantes são considerados militares do Estado, sendo a PM um órgão da administração direta do Estado e se constitui em força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro. 
 	Entre as várias modalidades através das quais a PM presta seus serviços à comunidade, podem ser referidos o policiamento ostensivo a pé, geralmente realizado em dupla masculina, popular e carinhosamente conhecida por “Cosme e Damião”, ou dupla mista, chamada “Romeu e Julieta”; o policiamento de guarda, voltado para a guarda externa dos estabelecimentos prisionais, escolta e custódia de presos; policiamento rodoviário, realizado nas rodovias estaduais; radiopatrulhamento, feito por meio de viaturas padronizadas e equipadas com sistema de rádio, visando o atendimento de ocorrências de modo geral. 
 	Também se podem destacar as ações feitas através da Rotamo (Rondas Ostensivas Tático Móvel) e da Rondesp (Rondas Especiais), com guarnições e equipamentos de alto poder de fogo, bem como as executadas por intermédio do Corpo de Bombeiros, em ações de combate ao fogo e em situações outras de salvamento de pessoas em emergências. 
 	Seja atuando por meio dos Batalhões ou das Companhias Independentes, a PM vem desempenhando sua função constitucional de oferecer segurança ao cidadão, que a torna merecedora dos aplausos e da gratidão do povo. 
 	No instante em que se comemora os cento e oitenta e cinco anos de sua criação, este parlamentar se congratula com essa instituição militar e saúda ao seu corpo de oficiais e praças na pessoa do seu Comandante Geral, Coronel Nílton Régis Mascarenhas, expressando a todos seu reconhecimento pela luta constante em defesa da sociedade baiana. 
 	Dê-se conhecimento desta Moção de Congratulações ao alto comando da Polícia Militar do Estado da Bahia, por intermédio do Coronel Nílton Régis Mascarenhas, seu digno e ilustre Comandante Geral. 

Sala das Sessões, 2 de março de 2010

Deputado Aderbal Caldas