INDICAÇÃO Nº 18.340/2010

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador que determine através da CONDER a requalificação da Praça Padre Mateus no município de Santo Antônio de Jesus.

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador que determine através da CONDER a requalificação da Praça Padre Mateus no município de Santo Antônio de Jesus.

JUSTIFICATIVA

Considerando que a Cidade de Santo Antônio de Jesus, também denominada de Cidade das Palmeiras, devido as suas palmeiras seculares, é uma das mais importantes cidades do recôncavo baiano; 
Considerando que a Praça Padre Mateus é o centro econômico e financeiro do município de Santo Antônio de Jesus e do recôncavo baiano, ponto de encontro de nativos e visitantes; 
Considerando que a Praça Padre Mateus está completamente degradada com sérios problemas de pavimentação, iluminação pública, esgotamento sanitário, ausência de equipamentos públicos, ocupação irregular do comércio informal e ultrapassado conceito paisagístico; 
Considerando que há diversos projetos elaborados para a requalificação da Praça Padre Mateus, mas nenhum dos projetos apresentados foi contemplado pelo Governo do Estado;  
Considerando que a situação de abandono da Praça Padre Mateus prejudica a circulação de pedestres e veículos, afetando diretamente o pujante comércio do município de Santo Antônio de Jesus; 
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA 

INDICA:  
"ao Excelentíssimo Senhor Governador que determine através da CONDER a requalificação da Praça Padre Mateus no município de Santo Antônio de Jesus". 
 
Sala das Sessões, 20 de dezembro de 2010 

HUMBERTO LEITE 
Deputado Estadual