INDICAÇÃO Nº 18.240/2010

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, SR. JAQUES WAGNER, ENVIDAR ESFORÇOS DO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS  OBJETIVANDO DESTINAR MAIOR APOIO GOVERNAMENTAL AOS PEQUENOS CLUBES DE FUTEBOL DE SALVADOR E TAMBÉM DO INTERIOR DA BAHIA.

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, indicação, ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Sr. Jaques Wagner, para que o Governo da Bahia envide os esforços necessários no propósito de destinar maior apoio governamental aos pequenos clubes de futebol de salvador e também do interior da Bahia.

JUSTIFICATIVA

Conforme foi amplamente noticiado pela imprensa, o governo baiano - através de ações promocionais - procurou privilegiar, mais intensamente, apenas as duas maiores equipes do futebol baiano: Bahia e Vitória, em detrimento das demais agremiações da capital e do interior. Um bom exemplo disso foi a intermediação promovida pelo executivo que propiciou um grande patrocínio da Petrobras à dupla BAVI, cuja assinatura se deu no primeiro semestre de 2010. A parceria foi firmada com um aporte de R$ 9,2 milhões para os estádios, durante três anos, sendo 4,6 milhões para o Barradão, R$ 4,3 milhões para Pituaçu e 300 mil para a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), que administra o estádio Governador Roberto Santos. 
 
O fato do governo ter tido essa iniciativa junto à dupla BAVI, mediando contratos de merchandising com esses clubes para veicular ações promocionais nos estádios Pituaçu e Barradão, é totalmente compreensível e louvável, haja vista se tratar das duas maiores expressões que a Bahia tem em termos de esporte. Mas quanto aos outros clubes que, historicamente, fazem parte da tradição do futebol baiano, como Galícia, Ipiranga, etc? Estes não merecem o mesmo tratamento? Estas perguntas precisam de respostas, uma vez que executivo baiano pode agir da mesma maneira junto às pequenas agremiações, contribuindo assim para a correção de tal injustiça. 
 
Isenções e incentivos governamentais poderiam ajudar bastante no crescimento dos times pequenos do futebol profissional e amador, visando a revitalização do futebol, propriamente dito, e também de outros esportes na Bahia, investindo mais intensamente na função social dos clubes, para, por exemplo, revelar novos talentos além do futebol, e não apenas ajudar os clubes em épocas de campeonatos. 
 
Se faz necessário, por parte do governo baiano, um esforço maior para que o esporte na Bahia, especialmente os pequenos clubes de futebol, não dependa apenas das ações governamentais. Por isso é preciso, também, que se faça a mediação de parcerias entre os pequenos clubes com instituições da iniciativa privada, a fim de que esse setor também contribua no esforço para que o futebol baiano, e também outros esportes, tenha vida própria. Por isso, a necessidade de se estender essa ajuda, bem como encontrar soluções para o aperfeiçoamento do futebol e demais esportes, promovendo uma profunda reestruturação, mediante iniciativas que possam não apenas melhorar nosso campeonato de futebol, mas que também repercutam no fomento e crescimento de outras modalidades esportivas. 
 
Como a Bahia, potencialmente, será sede da Copa do Mundo de 2014, um bom exemplo de como se faz necessário destinar uma maior atenção aos pequenos clubes do nosso futebol é o Esporte Clube Galícia. Enquanto o projeto para o novo Estádio Fonte Nova é discutido e implementado, outro ponto da cidade que poderia também ter investimentos seria o Parque Santiago, sede do time do Galícia, que desta forma já começaria a se preparar para participar, adequadamente, do evento. 
 
A Copa de 2014, que se trata de uma competição mundial, seria um grande momento para o Galícia - e outros clubes também - ter, enfim, a revitalização de seu estádio, atingindo assim patamares inéditos como um centro esportivo, servindo, como resultado, de base de treinamento para uma das seleções da competição. 
 
O Galícia Esporte Clube é um dos poucos clubes do futebol baiano que possui estrutura própria. Localizado no bairro de Brotas, próximo ao Shopping Iguatemi, uma das áreas mais valorizadas de Salvador, o Parque Santiago, onde está situado o estádio do granadeiro, é dotado de dois lances de arquibancadas, dois campos de tamanho oficial, sendo um para os atletas profissionais e o outro para as divisões de base. Para o conforto dos funcionários e atletas que residem no Parque Santiago, o clube oferece alojamento, cozinha ampla, refeitório, sala de eventos, sede administrativa, sala de musculação, etc. Um clube como o Galícia, que possui uma infraestrutura e localização privilegiadas na capital baiana, poderia se transformar em uma grande opção, em termos de local para treinamento, às seleções da Copa. 
 
Além desses atributos, vale ressaltar que, atualmente, o Esporte Clube Galícia, não se resume apenas ao futebol profissional masculino, pois tem como outras atividades esportivas o futebol feminino, cuja sua talentosa e forte equipe é reconhecida com uma das expressões deste segmento na Bahia, tendo conseguido vários títulos. 
 
A ideia do Esporte Clube Galícia, e outros tantos times, como o Ypiranga - que também possui local de treinamento -, de também fazerem parte da engenharia voltada à realização da Copa do Mundo de 2014, surgiu justamente por conta de uma importante consequência: a revitalização de seus patrimônios, pois havendo a Copa, o Galícia, o Ipiranga e etc, também poderão obter recursos públicos para, efetivamente, reformar, ampliar e/ou construir novas e modernas instalações em suas sedes. 
 
Vale ressaltar que nas parcerias com a iniciativa privada, as empresas privadas que, porventura, forem simpáticas à proposta e aderirem à iniciativa, vão querer, evidentemente, retorno dos investimentos feitos, no que se refere aos patrocínios acordados, por isso, fazer parte desse projeto também é importante para elas, o que se traduz em mais um fator motivador para viabilizar e reforçar o interesse governamental em estender a ajuda dada à dupla BAVI aos pequenos clubes de futebol da Bahia. 
 
Além dos pequenos clubes, o trabalho realizado no beneficiamento das estruturas destes seria, de uma forma global, bastante proveitoso, uma vez que suas novas instalações poderão ser abertas para o grande público, contribuindo assim para a boa formação de nossa juventude, por meio da educação física e da prática do esporte, favorecendo o desenvolvimento de diversas comunidades, especialmente as mais carentes, haja vista que a dimensão social do esporte ultrapassa o esporte profissional. Diversas modalidades esportivas, especialmente o futebol (esporte mais tradicional e praticado em nosso país), podem ser exploradas, neste contexto, como instrumentos que reforcem valores de educação e cidadania. 
 
Não fosse suficiente as consequências ligadas especificamente ao esporte, no caso da revitalização do Parque Santiago, há de se destacar também uma consequência social e estrutural para o seu entorno. Sabe-se que o estádio guarda proximidade com uma comunidade carente conhecida como “Polêmica”, que será, certamente, beneficiada por melhorias na infra-estrutura do Parque Santiago e da Avenida Santiago de Compostela (que dá acesso ao estádio), e esse benefício se estenderia também a um conjunto habitacional, o Conjunto dos Comerciários, que fica localizado nos fundos do Parque e que ainda merece e precisa de uma atenção especial dos órgãos públicos, tanto na esfera estadual quanto municipal. 
 
Em face ao exposto, requeiro, solenemente, a aprovação da presente proposição para que, em assim o fazendo, esta Casa - órgão representativo do povo baiano - faça valer suas prerrogativas de verdadeiro e insofismável vetor entre os clamores e as demandas dos cidadãos baianos e os poderes públicos, nesse particular, criando mecanismos, junto ao executivo baiano, para que seja dada maior atenção aos pequenos clubes de futebol da Bahia, tanto da capital quanto do interior, estendendo e/ou criando aos mesmos novas parcerias e patrocínios para o desenvolvimento, tanto do futebol, quanto de outras práticas esportivas. Cabe salientar também a necessidade da união coletiva nesse propósito (legislativo, executivo, sociedade e todos os clubes de futebol) para que, desta forma, como resultado, seja dado um grande início ao ressurgimento e  engrandecimento do esporte na Bahia.

Sala das Sessões, 16 de junho de 2010

Deputado Heraldo Rocha