INDICAÇÃO Nº 18.237/2010

Indicação ao Senhor Governador, através da Secretaria de Saúde, para que seja disponibilizada uma unidade do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Emergência) para a Região do Vale do Jequiriçá.

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, Indicação ao Senhor Governador, através da Secretaria de Saúde, para que seja disponibilizada uma unidade do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Emergência) para a Região do Vale do Jequiriçá.

JUSTIFICATIVA

O SAMU 192 é o principal componente da Política Nacional de Atenção às Urgências, criada em 2003, que tem como finalidade proteger a vida das pessoas e garantir a qualidade no atendimento no SUS.  
 
Desde sua criação, em 2003, a presença do SAMU tem  ajudado a otimizar o atendimento na rede pública, prestando socorro à população em casos de emergência e reduzindo o número de óbitos, o tempo de internação em hospitais e as seqüelas decorrentes da falta de socorro precoce.  
 
Em função dos significativos avanços obtidos pelo SAMU192, faz-se fundamental implementá-lo em todo o território baiano. Nesse sentido, a presente indicação visa oferecer melhorias no atendimento à saúde no interior do estado, especialmente na Região do Vale do Jequiriça, através do Serviço de Atendimento Móvel de Emergência.  
 
Jaguaquara, localizado no Território do Vale do Jiquiriçá, destaca-se na região por ser um pólo agricultor: 
5º produtor baiano de abacate, 5º em limão, 4º em maracujá e 8º em tomate, 2ª lugar em produção hortigrangeiros da Bahia. O Comércio e o setor de serviços são bem desenvolvidos, assim como o pólo industrial, que conta com 111 indústrias, ocupando 55º lugar na posição geral do estado da Bahia.  
 
Com 48.206 habitantes (segundo estimativa  do IBGE/2009), Jaguaquara constitui um importante entreposto para as cidades circunvizinhas, a exemplo de Irajuba, Itaquara, Itiruçu e Santa Inês. No município, o Distrito de Stella Dubois concentra cerca de  18.000 habitantes e possui localização estratégica: às margens da BR-116, no entroncamento, situando-se próximo a Lajedo do Tabocal, Irajuba e da sede. Dessa forma, Stella Dubois representa uma excelente opção para instalação da estrutura do SAMU. 
 
A disponibilização de uma unidade da SAMU para a localidade indicada certamente beneficiará inúmeros cidadãos e cidadãs da Região do Vale do Jequiriçá, garantindo mais segurança e qualidade no atendimento à saúde na região. 

Sala das Sessões, 1 de junho de 2010

Deputado Bira Coroa