INDICAÇÃO Nº 18.187/2010

Indicação ao Senhor Governador da Bahia, para que sejam adquiridos veículos aquáticos motorizados para o Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ). 

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, Indicação ao Senhor Governador da Bahia, para que sejam adquiridos veículos aquáticos motorizados para o Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ). 

JUSTIFICATIVA

O Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ) foi criado pela Lei Estadual 11.050, de 06 de Junho de 2008, substituindo a Superintendência de Recursos Hídricos (SRH). O INGÁ é uma autarquia da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SEMA) e tem como principal finalidade gerir e executar a Política Estadual de Recursos Hídricos e de Prevenção, Mitigação e Adaptação dos Efeitos das Mudanças Climáticas. 
 
Por sua natureza, as atividades do Órgão incluem atividades nas bacias hidrográficas do Estado, muitas vezes sendo necessário utilizar os rios como vias de acesso para algumas localidades. 
 
Veículos aquáticos motorizados são fundamentais para que o órgão desempenhe plenamente suas atribuições e possa proteger esse bem tão precioso para todos nós: a água. 

Sala das Sessões, 27 de abril de 2010

Deputado Bira Coroa