INDICAÇÃO Nº 18.137/2010

Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia que  interceda junto ao Ministério da Saúde para ampliar a vacinação contra a Gripe A (H1N1) imunizando de imediato os alunos da rede pública estadual, os servidores públicos estaduais e os beneficiários do programa bolsa família. 

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, indicação ao Exmo. Governador da Bahia, para que envie os esforços necessários   para a  urgente ampliação da campanha de vacinação contra gripe A para evitar sua propagação no Estado da Bahia.

JUSTIFICATIVA

A gripe A é uma doença infecciosa aguda de natureza viral, altamente contagiosa, do trato respiratório. É causada pelo vírus da Influenza, transmitida de pessoa a pessoa, através das vias aéreas superiores, por gotículas que saem no ato da fala, espirros ou ao tossir. Geralmente provoca febre alta, dor de garganta, tosse, dores no corpo e na cabeça, fraqueza e mal estar.As epidemias de gripe são mais frequentes entre os meses de maio e setembro. Como se alastram rapidamente, as medidas de contenção costumam ser insuficientes. O método mais eficiente para evitar a doença e principalmente suas complicações ainda é a vacinação. 
 
A medida de vacinar os alunos da rede pública estadual, os servidores públicos estaduais e os beneficiários do programa bolsa família seria uma forma de imunizar aqueles cujas as atividades são indispensáveis à população (servidores públicos), os que possibilitam maior espectro de contágio (alunos em sala de aula) e os que não dispõem de meios materiais capazes de enfrentar a doença em caso de contaminação (os assistidos pelo bolsa família). Desta forma, evita-se ainda não criar um novo grupo de risco — daqueles que não tomarem a vacina — que pode ficar mais suscetíveis com a doença. As associações de classe médicas também ratificaram que a melhor forma de prevenção à gripe A é a vacina. 
No entanto, o protocolo de vacinação determinado pelo Ministério da Saúde não é contestado. A vacinação segue com as datas já marcadas. Mas enquanto os grupos de risco recebem a vacina, solicitamos  que o Governo do Estado intercedam junto ao Ministério para ampliar a vacinação no Estado para neste primeiro momento vacinar todos os alunos da rede pública estadual, os servidores públicos estaduais e os beneficiários do programa bolsa família e em seguida 100% da população. Isso seria possível já que o mercado mundial conta com excedente da vacina. 
As crianças da rede pública também devem ser imunizadas. Pois elas acabam atuando como agentes transmissores, levando a doença para dentro das suas casas. A vacinação contra gripe A  dos servidores públicos, serve como estratégia para reduzir a transmissão do vírus.  A vacina contra a gripe já é um medicamento que está se tornando tradicional para as famílias que podem comprá-la, mas inacessível aos mais carentes e em especial dos beneficiários do bolsa família  que necessitam da ação do Governo para obter o benefício  
 
Indico com anuência da Mesa Diretora, após notável apreciação dos ilustres parlamentares desta egrégia Casa Legislativa, lídima representante dos interesses do povo da Bahia, seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado para que determine à adoção de medidas necessárias visando a ampliação da campanha de vacinação no estado para evitar uma epidemia incontrolável de Gripe A na Bahia.

Sala das Sessões, 6 de abril de 2010

Deputado Sandro Régis