INDICAÇÃO Nº 18.114/2010

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, autorizar a disponibilização de uma viatura, através da Secretaria de Segurança Pública,  para o Município de Brejolândia, neste Estado.

 		O Deputado infrafirmado, com fundamento no art.139,  do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem solicitar, seja encaminhado, através da Mesa Diretora, Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, autorizar a disponibilização de uma viatura, através da Secretaria de Segurança Pública,  para o Município de Brejolândia, neste Estado. 

JUSTIFICATIVA 

		A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.( Art.144 da Constituição Federal) 
		A aquisição  de uma viatura para o município de Brejolândia com  população de 9.080 habitantes, garantirá  maior segurança, preservação da ordem pública e da incolumidade da sua população,  sendo este um direito de todos conforme previsto no texto constitucional. 
		Desta forma, para que o direito à segurança seja uma realidade é imprescindível que se crie condições adequadas que supram as necessidades de cada município, o que se dará com o auxílio de uma  viatura, que visa coibir o aumento das infrações e trabalhar na prevenção da violência. 
		Em virtude do acima exposto, solicitamos, em caráter de urgência,  a disponibilização de uma viatura, através da Secretaria de Segurança Pública,  que muito auxiliará na efetiva construção de uma vida mais digna para todos, sendo esta uma reivindicação da população. 
 
		Diante da relevância do pedido, contamos com o apoio da Mesa Diretora para  sua  plena aprovação. 

Sala das Sessões,  24 de Março de 2010. 

Professor Valdeci 
Deputado Estadual