INDICAÇÃO Nº 17.847/2010

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia,  Jaques Wagner, atendendo a justa reivindicação popular, a recuperação e consequente pavimentação asfáltica da BA – 430 no trecho que liga o Município de Baianópolis ao Município de Santana, neste Estado.

 		O Deputado infrafirmado, com fundamento no art.139,  do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem solicitar, seja encaminhado, através da Mesa Diretora, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a presente indicação, que visa a recuperação e consequente pavimentação asfáltica da BA – 430 no trecho que liga o Município de Baianópolis ao Município de Santana, neste Estado. 
 
JUSTIFICATIVA 

		A BA – 430, no trecho que vai do Município de Baianópolis, sentido ao Município de Santana, neste Estado, encontra-se em péssimo estado de conservação, não havendo ali pavimentação asfáltica e sim uma camada de cascalho que não atende às necessidades de seus usuários.  

		Tal fato vem atingindo de forma significativa o desenvolvimento da economia, já que a referida estrada propicia o escoamento da soja, diminuindo, inclusive, a distância entre Barreiras e Santana, beneficiando ainda, localidades como Lagoa Clara e Mandacaru, entre outras. 

		Em virtude desta situação, surge a necessidade de que sejam tomadas providências em caráter de urgência, que façam sanar as dificuldades, restabelecendo o processo de desenvolvimento. 

		Diante do exposto, com amparo no Regimento Interno da Assembleia Legislativa e com a anuência da Mesa Diretora, indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador Jaques Wagner, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura,  a recuperação da trecho  da  BA - 430, supra mencionado, por ser uma medida justa e de grande valor, que em muito atenuará no trajeto a ser percorrido não só entre as referidas localidades, mas principalmente no acesso à dignidade humana e à igualdade de direitos, prevista em nossa Lei Maior. 

Sala das Sessões, 18 de fevereiro de 2010. 

Professor Valdeci  
Deputado Estadual - PT