INDICAÇÃO Nº 17.834/2010

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, SR. JAQUES WAGNER, ENVIDAR ESFORÇOS DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA (DERBA) PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS URGENTES OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE MURETAS DE SEGURANÇA (GUARD RAILS) EM LOCAIS ESTRATÉGICOS AO LONGO DA BA-001, ESPECIALMENTE NA CURVA EXISTENTE NO KM-07 DA, RECÉM INAUGURADA, ESTRADA ITACARÉ-CAMAMU.

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, indicação, ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Sr. Jaques Wagner, para que o Governo da Bahia envide esforços, através do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia (DERBA), com o propósito de que sejam tomadas medidas urgentes objetivando a colocação de muretas de segurança (guard rails) em locais estratégicos ao longo da BA-001, especialmente na curva existente no km-07 da, recém inaugurada, estrada Itacaré-Camamu.

JUSTIFICATIVA

A rodovia da BA-001, que une a Costa do Dendê à Costa do Cacau no Litoral Sul da Bahia, especialmente o trecho que liga as cidades de Camamu a Itacaré, por ter sido recentemente inaugurada e principalmente pelas características geográficas comuns àquele território, apresenta diversos pontos sinuosos, com curvas bastante acentuadas em sua extensão.  
 
O Km-07 desta estrada, por exemplo, segundo avaliação de muitos motoristas que por ela trafegam, é o que apresenta grande risco de acidentes, pois possui uma curva muito perigosa que, devido a inexistência de uma estrutura de segurança para conter uma eventual derrapagem de um veículo, vem colocando em risco a vida de seus muitos usuários. 
 
A instalação de muretas de segurança (também conhecido com guard rails) ao longo da BA-001, principalmente, no citado trecho, pelos motivos descritos, seria bastante providencial, pois com a ampliação destes sistemas de proteção, que fora originalmente projetado para serem instalados em locais de perigo iminente, como no km-07 desta rodovia, funcionaria como uma ação preventiva e de proteção aos diversos tipos de veículos, e, consequentemente, seus passageiros, quando de uma derrapagem ou colisão. 
 
Cabe ressaltar que a estrutura conhecida como guard rail é enormemente eficaz no momento onde seja necessário suportar o impacto direto ou indireto dos veículos sob determinadas velocidades, podendo-se evitar que os mesmos saiam da estrada, impedindo assim a ocorrência de sinistros de maiores consequências, protegendo, ao mesmo tempo, o condutor e demais ocupantes no interior dos automóveis. 
 
Do ponto de vista técnico, os guard rails tem sido idealizados como um elemento necessário para a segurança passiva de nossas estradas. A instalação desses equipamentos, não só no km-07 da rodovia Itacaré-Camamu, como também em outros trechos da BA-001, igualmente perigosos, seria de enorme ajuda à segurança de toda uma coletividade, justamente por prevenir que veículos saiam a toda velocidade caindo por um barranco, ou invadindo a pista contrária ao longo desta autovia. 
 
Em face ao exposto, tendo em vista ameaça de acidentes que possam por em risco a segurança e a vida dos cidadãos que utilizam a BA-001, especialmente no nova estrada Itacaré-Camamu, bem como a integridade dos veículos que por ela trafegam, diante da importância da citada rodovia para o dia a dia dos municípios que compõem a Costa do Dendê e a Costa do Cacau, e, principalmente, em atendimento às inúmeras solicitações de moradores desta região, requeiro, solenemente, a aprovação da presente proposição para que, em assim o fazendo, esta Casa - órgão representativo do povo baiano - faça valer suas prerrogativas de verdadeiro e insofismável vetor entre os clamores dos cidadãos baianos e os poderes públicos, e atue, de forma precisa, na promoção da tranquilidade e da segurança da população desta região e dos muitos visitantes que necessitam trafegar pela BA-001.

Sala das Sessões, 10 de fevereiro de 2010

Deputado Heraldo Rocha