INDICAÇÃO Nº 17.809/2010

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner,  seja construído um aterro sanitário  no município de Brotas de Macaúbas , neste Estado.

JUSTIFICATIVA

O Deputado infrafirmado, com fundamento no art.139,  do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem solicitar, seja encaminhado, através da Mesa Diretora, Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, para que seja construído um aterro sanitário  no município de Brotas de Macaúbas, neste Estado. 
 
		Os aterros sanitários são importantes, pois solucionam parte dos problemas causados pelo excesso de lixo gerado e a consequente prevenção da saúde pública. Na maioria das vezes, são construídos em locais afastados,  fato que ocorre em função do mal cheiro e da possibilidade de contaminação do solo e de águas subterrâneas.  
		Atualmente, existem normas rígidas que regulam a implantação de aterros sanitários, segundo as quais, estes devem possuir um controle da quantidade e tipo de lixo, sistemas de proteção ao meio ambiente e monitoramento ambiental, mas infelizmente muitos municípios ainda não possuem esta importante ferramenta para a efetiva obtenção de melhores condições de saneamento. 
		 No município de Brotas de Macaúbas,  ainda não existe aterro sanitário, motivo pelo qual carece de cuidados urgentes neste sentido, não somente pelo desenvolvimento social e econômico, que ora se busca, mas também pelo fato de ainda não existir método apropriado para a destinação do lixo gerado, de modo que, atualmente este é descartado no chamado lixão da cidade. 
	Diante desta situação, se torna imprescindível seja construído um aterro sanitário,  fato que contribuirá de maneira significativa no sentido de melhorar a saúde e o desenvolvimento local, primando pela preservação do meio ambiente e favorecendo iniciativas de reciclagem, entre outras. 
 
		Em virtude do acima exposto, solicitamos, em caráter de urgência,  seja construído um aterro sanitário no município de Brotas de Macaúbas, que muito auxiliará na efetiva construção de uma vida mais digna para todos que residem naquele município. 
 		Diante da relevância do pedido, contamos com o apoio da Mesa Diretora para  sua  plena aprovação.    
Sala das Sessões, 2 de fevereiro de 2010

Deputado Professor Valdeci