INDICAÇÃO Nº 17.741/2010

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, proceder a implantação de obra de Energia Elétrica, através do Programa Luz Para Todos,  nas comunidades de Barriguda, Jatobá, Lagoa do Capim e Formosa, 
Município de  Brotas de Macaúbas, neste Estado. 

	
	O Deputado infraf irmado, com fundamento no art. 139, do Regimento Interno 
Desta Casa Legislativa, vem solicitar, seja encaminhado, através da Mesa Diretora, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, proceder a implantação de obra de Energia Elétrica, através do Programa Luz Para Todos, nas comunidades de Barriguda, Jatobá, Lagoa do Capim e Formosa, Município de Brotas de Macaúbas.

JUSTIFICATIVA

Situadas no município de Brotas de Macaúbas, as comunidades de Barriguda, Jatobá, Lagoa do Capim e Formosa,  ainda aguardam a implantação de obra de Energia Elétrica, através do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – Luz para Todos. 
 
	O referido programa, que foi instituído através do Decreto nº 4.873, de 11 de novembro de 2003 e alterado pelo Decreto nº 6.442, de 25 de abril de 2008, tem como objetivo prover, até o ano de 2010, o acesso à energia elétrica à totalidade da população do meio rural brasileiro. 
 
	De acordo com informações colhidas no site da Coelba, verificado o andamento das obras por município, a obra solicitada  no município de Brotas de Macaúbas, para as referidas comunidades atenderá 115 famílias que utilizarão a energia como bem de consumo e, quando aplicável, como fator de produção em processos agropecuários. O valor da obra está estimado em R$ 1.325.599,99 que ainda encontra-se em fase de planejamento. 

	Sem dúvidas, a chegada da energia elétrica, em muito auxiliará aos moradores das referidas comunidades, que aguardam ansiosos o início das obras do Programa Luz Para Todos, na esperança de dias melhores, podendo dar andamento a muitos de seus projetos, usufruindo da tecnologia através do uso de maquinas, não esquecendo do cunho de inserção social que o referido programa representa, como principal objetivo do que hoje se indica. 
 
		Em virtude do acima exposto, solicitamos, em caráter de urgência,  para que se cumpra a meta estabelecida  para este ano, a implantação desta importante obra,  que em muito os auxiliará na efetiva construção de uma vida com mais dignidade, em harmonia com os ditames da Constituição Federal e com o referido programa do Governo Federal, nas comunidades de Barriguda, Jatobá, Lagoa do Capim e Formosa, Município de  Brotas de Macaúbas, neste Estado. 
 
		Diante da relevância do pedido, contamos com o apoio da Mesa Diretora para  sua  plena aprovação. 

Sala das Sessões, 22 de janeiro de 2010

Deputado Professor Valdeci