INDICAÇÃO Nº 17.720/2010

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner,  seja construído um aterro sanitário que atenda de forma integrada os municípios de Camacan e Pau Brasil, neste Estado. 

JUSTIFICATIVA

JUSTIFICATIVA 
		Os aterros sanitários são importantes, pois solucionam parte dos problemas causados pelo excesso de lixo gerado e a consequente prevenção da saúde pública dos  municípios. 
		Na maioria das vezes, são construídos em locais afastados,  fato que ocorre em função do mal cheiro e da possibilidade de contaminação do solo e de águas subterrâneas.  
		Atualmente, existem normas rígidas que regulam a implantação de aterros sanitários, segundo as quais, estes devem possuir um controle da quantidade e tipo de lixo, sistemas de proteção ao meio ambiente e monitoramento ambiental, mas infelizmente muitos municípios ainda não possuem esta importante ferramenta para a efetiva obtenção de melhores condições de saneamento. 
		 Nos municípios de Camacan e Pau Brasil,  ainda não existe aterro sanitário, motivo pelo qual carece de cuidados urgentes neste sentido, não somente pelo crescimento populacional, que ora se observa, mas também pelo fato de ainda não existir lugar apropriado para a destinação do lixo gerado, de modo que, atualmente este é descartado aleatoriamente sem nenhum cuidado prévio, nos chamados lixões, afetando as condições de sobrevivência digna de seus moradores. 
	Diante desta situação, se torna imprescindível seja construído aterro sanitário que atenda de forma integrada os municípios de Camacan e Pau Brasil, fato que contribuirá de maneira significativa no sentido de melhorar a saúde e o desenvolvimento local. 
 
		Em virtude do acima exposto, solicitamos, em caráter de urgência,  seja construído um aterro sanitário que atenda de forma integrada os municípios de Camacan e Pau Brasil, que muito auxiliará na efetiva construção de uma vida mais digna para todos que residem naqueles municípios. 
 
		Diante da relevância do pedido, contamos com o apoio da Mesa Diretora para  sua  plena aprovação. 

Sala das Sessões, 14 de janeiro de 2010. 

Professor Valdeci 
Deputado Estadual 

Sala das Sessões, 15 de janeiro de 2010

Deputado Professor Valdeci