INDICAÇÃO Nº 17.695/2010

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, proceder a implantação de obra de Energia Elétrica, através do Programa Luz Para Todos,  na Comunidade de Poção, Município de Catolândia, neste Estado.

JUSTIFICATIVA

O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – Luz para Todos,  foi instituído através do Decreto nº 4.873, de 11 de novembro de 2003 e alterado pelo Decreto nº 6.442, de 25 de abril de 2008 e tem como objetivo prover, até o ano de 2010, o acesso à energia elétrica à totalidade da população do meio rural brasileiro. 
	 
	A Bahia é o Estado que possui a maior população rural do país, onde, de acordo com informações colhidas no site da Coelba, verificado os orçamentos estimados para o município de Catolândia, constatamos que na comunidade de Poção, o projeto encontra-se em fase de execução, com o valor total de R$ 392.866,91 (trezentos e noventa e dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos) obra que atenderá 43 (quarenta e três) famílias. 
		Esta importante obra, além de levar energia à população daquela localidade, oferecerá soluções para utilizá-la como vetor de desenvolvimento social e econômico, contribuindo para a redução da pobreza e para o aumento da renda familiar. 
		Neste sentido,  pleiteamos a implantação desta importante obra, fato que irá melhorar significativamente a qualidade de vida dos moradores daquela comunidade, nos ditames dos objetivos e das metas previstos no referido programa, tirando-os da exclusão em que hoje se encontram, levando luz a famílias de baixa renda, que encontram-se em locais distantes e de difícil acesso. 
		Em virtude do acima exposto, solicitamos, em caráter de urgência,  a implantação de obra de energia elétrica, através do Programa Luz Para Todos, na Comunidade de Poção, Município de Catolândia, neste Estado. 
 
		Diante da relevância do pedido, contamos com o apoio da Mesa Diretora para  sua  plena aprovação. 

Sala das Sessões, 8 de janeiro de 2010

Deputado Professor Valdeci