INDICAÇÃO Nº 17.693/2010

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, proceder a implantação de obra de Energia Elétrica, através do Programa Luz Para Todos,  na Comunidade de Conafistula, Município de Riacho de Santana, neste Estado.

 	O  Deputado infrafirmado, com fundamento no art. 139, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem solicitar, seja encaminhado, através da Mesa Diretora, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, proceder a implantação de obra de Energia Elétrica, através do Programa Luz Para Todos,  na Comunidade de Conafistula, Município de Riacho de Santana, neste Estado.

JUSTIFICATIVA
 	
	 O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – Luz para Todos, foi instituído através do Decreto nº 4.873, de 11 de novembro de 2003 e alterado pelo Decreto nº 6.442, de 25 de abril de 2008 e tem como objetivo prover, até o ano de 2010, o acesso à energia elétrica à totalidade da população do meio rural brasileiro.

	A Bahia é o Estado que possui a maior população rural do país, onde, de acordo com informações colhidas no site da Coelba, verificado os orçamentos estimados para o município de Riacho de Santana, constatamos que na comunidade de Conafistula, o projeto encontra-se em fase de execução, com o valor total de R$ 155.668,73 (cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e oito que atenderá 20 (vinte) famílias. 
	
	Esta importante obra, além de levar energia à população daquela localidade, oferecerá soluções para utilizá-la como vetor de desenvolvimento social e econômico, contribuindo para a redução da pobreza e para o aumento da renda familiar. 

	Neste sentido,  pleiteamos a implantação desta importante obra , fato que irá melhorar significativamente a qualidade de vida dos moradores daquela comunidade, nos ditames dos objetivos e das metas previstos no referido programa, tirando-os da exclusão em que hoje se encontram, levando luz a famílias de baixa renda, que encontram-se em locais distantes e de difícil acesso.
 
	Em virtude do acima exposto, solicitamos, em caráter de urgência,  a implantação de obra de energia elétrica, através do Programa Luz Para Todos, na Comunidade de Conafistula, Município de Riacho de Santana, neste Estado. 
 
	Diante da relevância do pedido, contamos com o apoio da Mesa Diretora para  sua  plena aprovação. 

Sala das Sessões, 8 de janeiro de 2010

Deputado Professor Valdeci