INDICAÇÃO Nº 17.692/2010

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Jaques Wagner, proceder a implantação de obra de Energia Elétrica, através do Programa Luz Para Todos,  nos Povoados de Barro Vermelho I, II e III, no Município de Teixeira de Freitas,  neste Estado.

 	O  Deputado infrafirmado, com fundamento no art. 139, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem solicitar, seja encaminhado, através da Mesa Diretora, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Jaques Wagner, proceder a implantação de obra de Energia Elétrica, através do Programa Luz Para Todos,  nos Povoados de Barro Vermelho I, II e III, no Município de Teixeira de Freitas,  neste Estado.

JUSTIFICATIVA

 	O  Programa Luz Para Todos, contemplado com o inovador caráter social que é a marca do Governo Lula,  tem contribuído de forma histórica para tirar da exclusão muitos que se encontram nas zonas rurais em locais de difícil acesso, até então sem nenhuma perspectiva de acesso à energia elétrica. 
 
	Localizada no município de Teixeira de Freitas, os Povoados de Barro Vermelho I, II e III,  anseiam pela implantação desta importante obra de energia elétrica, que irá beneficiar 13 (treze) famílias. 
 
	Segundo o site da Coelba, o projeto está em fase de execução e o valor estimado é de R$ 58.959,00 (cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta e nove reais). 
 
	A chegada da energia elétrica irá promover o desenvolvimento local, levando mais condições de educação, saúde e lazer, entre outras, contribuindo para a redução da pobreza e para o aumento da renda dos moradores da referida localidade. 
 
	Em virtude do acima exposto e na expectativa de que sejam cumpridas as metas do Decreto nº 6.442, de 25 de abril de 2008, que tem como objetivo prover, até o ano de 2010, o acesso à energia elétrica à totalidade da população do meio rural brasileiro, solicitamos, em caráter de urgência,  a implantação de obra de energia elétrica, através do Programa Luz Para Todos, nos Povoados de Barro Vermelho I, II e III, no Município de Teixeira de Freitas,  neste Estado. 
 
	Diante da relevância do pedido, contamos com o apoio da Mesa Diretora para  sua  plena aprovação.

Sala das Sessões, 8 de janeiro de 2010

Deputado Professor Valdeci