REQUERIMENTO  Nº 6.934/2009

Sessão Especial para comemorar os 40 anos de criação da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CRPM.

O Deputado que subscreve, vem, na forma regimental, expressa no artigo 132, XII, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, requerer a realização de uma Sessão Especial, para comemorar os 40 anos de criação da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CRPM.

Sala das Sessões, 17 de setembro de 2009.

PAULO RANGEL
			DEPUTADO ESTADUAL - PT

JUSTIFACATIVA

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CRPM, é uma empresa pública, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, que possui como finalidade coordenar o Serviço Geológico do Brasil – SGB.

A atuação desta entidade pública é de suma importância para o desenvolvimento sustentável do país e consequentemente de nosso Estado, visto que suas áreas de pesquisas compreendem o mapeamento geológico, geoquímicos, geofísico e prospecção mineral, assim como levantamento hidrológicos e hidrogeológicos.

Este levantamento de informação é basilar para que outros órgãos públicos possuam tomar providencias de forma fundamentada e consubstanciada acerca da implantação de obras públicas e privadas. 

Neste passo o CRPM, dentre as suas diversas vertentes, coordena o Programa de Avaliação de Potencialidade Mineral da Plataforma Continental Jurídica Brasileira (REMPLAC), que desenvolve pesquisas pioneiras de alta tecnologia que garantirão a soberania brasileira sobre riquezas minerais do substrato marinho.
Isto posto, faz-se necessário sessão especial para comemorar os 40 anos de fundação desta empresa pública, face a sua importância para o desenvolvimento de forma sustentável.

PAULO RANGEL
DEPUTADO ESTADUAL - PT