REQUERIMENTO Nº  6.801/2009

Sessão Especial para Apresentação e Discussão da exploração do Pré-Sal na costa litorânea brasileira.

	

O Deputado que subscreve, vem, na forma regimental, expressa no artigo 132, XII, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, requerer a realização de uma Sessão Especial, para apresentar e discutir com os pares, convidados e interessados a exploração do pré-sal na costa litorânea brasileira.

JUSTIFACATIVA

A camada pré-sal é um gigantesco reservatório de petróleo e gás natural, localizado nas Bacias de Santos, Campos e Espírito Santo (região litorânea entre os estados de Santa Catarina e o Espírito Santo). Estas reservas estão localizadas abaixo da camada de sal (que podem ter até 2 km de espessura). Portanto, se localizam de 05 (cinco) a 07 (sete) mil metros abaixo do nível do mar.
Estas reservas se formaram há, aproximadamente, 100 milhões de anos, a partir da decomposição de materiais orgânicos.
Os técnicos da Petrobras ainda não conseguiram estimar a quantidade total de petróleo e gás natural contidos na camada pré-sal. No Campo de Tupi, por exemplo, a estimativa é de que as reservas são de 05 (cinco) a 08 (oito) bilhões de barris de petróleo.

Em setembro de 2008, a Petrobras começou a explorar petróleo da camada pré-sal em quantidade reduzida. Esta exploração inicial ocorre no Campo de Jubarte (Bacia de Campos), através da plataforma P-34.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva antevendo o futuro, avaliou que as novas reservas da camada de pré-sal representam um novo momento de independência para o Brasil, uma vez que as reservas abrem perspectivas externas para o país no setor econômico.
Na avaliação do presidente, a possibilidade que se abre para o país de desenvolver gigantescas reservas de petróleo e gás dará ao Brasil mais respeitabilidade nas negociações bilaterais e multilaterais.
Se forem confirmadas as estimativas da quantidade de petróleo da camada pré-sal, o Brasil poderá se transformar, futuramente, num dos maiores produtores e exportadores de petróleo e derivados do mundo. Porém, em função da profundidade das reservas, dever-se-á investir em tecnologia aplicada.
Acredita-se que, por volta de 2016,  estas reservas estejam sendo exploradas em larga escala. Enquanto isso, o governo brasileiro começa a discutir o modelo de exploração que será aplicado.
Nesse sentido, faz-se necessário estender a discussão para a Bahia, visto já ter a Petrobrás sondado a Bacia do Jequitinhonha, localizada na região sul, com a missão de furar, pela primeira vez, a camada de pré-sal (camada de sal que funciona como tampão para fósseis primitivos). Os estudos preliminares mostraram que o pré-sal do sul da Bahia até o Rio Grande do Norte, oscila entre dois mil e dois mil e quinhentos metros.
Nestes Termos
Pede Deferimento
Sala das Sessões, 20 de maio de 2009.
Paulo Rangel
Líder da Bancada do PT